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A Secretaria-Geral da Presidência, por meio da Equipe Negocial do PJE, e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, por meio da Seção de Treinamento e Aperfeiçoamento, divulgam a lista de peritos inscritos no “Aulão para Peritos: novo painel do PJe”. O treinamento será realizado amanhã, 23/8 (sexta-feira), das 9h às 12h, no auditório da EJUD20, localizado no 2º andar do edifício-sede (prédio amarelo) do TRT da 20ª Região. Clique aqui para acessar a lista de ...

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (CEJUSC-JT) continua apresentando números expressivos.  Nesta quinta-feira, 22/08,  em uma pauta de 32 processos, 10 resultaram em conciliação. A juíza Júlia Borba Costa Noronha homologou o total de R$ 514.429,23, destinado ao pagamento de dívidas trabalhistas.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (21), modular os efeitos da decisão proferida no Recurso Extraordinário (RE) 594435, com repercussão geral, para manter na Justiça do Trabalho os processos sobre a contribuição previdenciária instituída por ente federativo para a complementação de proventos de aposentadoria e de pensões em que já tenha sido proferida sentença de mérito. A decisão, tomada no julgamento de embargos de declaração opostos por...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a proposta de resolução que consolida as normas de segurança institucional do Poder Judiciário. O Ato Normativo foi aprovado no dia 20/8, durante a 295ª Sessão Plenária do CNJ, e alcança magistrados, servidores e usuários da Justiça. O texto aglutina ao todo oito normas sobre o tema e foi resultado do trabalho do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SNSPJ), presidido pelo...

A criação de indicadores específicos para mensurar o trabalho do Poder Judiciário é um dos desafios que o Comitê Interinstitucional deve enfrentar como próxima etapa da tarefa de integração das metas nacionais do Judiciário à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A institucionalização da pauta ao planejamento estratégico também vai depender da atuação das áreas de gestão dos órgãos. A coordenadora do Comitê Interinstitucional do Conselho Nacional de...

O evento foi realizado pela Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) em parceria com a Enamat e com a ESMPU. Promovido nesta terça e quarta-feira (20 e 21), o 1º Seminário de Execução Trabalhista e Pesquisa Patrimonial reuniu, em Brasília, magistrados e servidores do trabalho que atuam nos Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPPs) para aperfeiçoar a realização de atividades de pesquisa e investigação patrimonial de alta complexidade. O evento foi realizado...

A ministra María Albert proferiu a conferência de abertura do 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas no TST. A ministra do Tribunal de Apelações do Trabalho do Uruguai María Rosina Rossi Albert afirmou nesta quarta-feira (21) que a Justiça do Trabalho do seu país, criada na década de 1960, foi inspirada no modelo brasileiro. A magistrada, que é diretora do Centro de Estudos Judiciais e professora de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade da...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, anunciou, nesta segunda-feira (19/8), durante a abertura do 1º Encontro Ibero-Americano Agenda 2030 no Poder Judiciário, em Curitiba, a edição do Provimento n. 85 da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata da adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 das Nações Unidas, por todas as corregedorias do Poder Judiciário e serventias extrajudiciais brasileiras. A Agenda 2030 das Nações...

O fortalecimento das instituições públicas e a atuação do Judiciário foram destacados como questões essenciais para desenvolver uma sociedade mais pacífica e justa, como preveem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), durante o 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, nesta segunda-feira (19/8). O evento, que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Curitiba, tem como principal objetivo discutir a institucionalização dos...

Como a relação do juiz com o trabalho pode interferir nas relações interpessoais “Relacionamentos interpessoais na jurisdição – Subjetividade e psicologia do juiz” foi o tema da aula desta segunda-feira (19) no 25º Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ( Enamat). Os instrutores foram o desembargador aposentado Márcio Túlio Viana, do TRT da 3ª Região (MG), o juiz do trabalho e conselheiro da Enamat...