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Imprevisibilidade das decisões e análise econômica do Direito foram objetos de destaque A aula ministrada na segunda-feira (26) no 25º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) teve como tema os padrões de litigância. As expositoras foram as professoras Luciana Yeung, do Insper, e Ana Frazão, da Universidade de Brasília (UnB). Reflexão crítica Ana Frazão, especialista em direito Comercial e...

O Poder Judiciário finalizou o ano de 2018 com 78,7 milhões de processos em tramitação e, pela primeira vez em uma década, o montante de litígios solucionados superou o de casos abertos. É o que revela o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que alcançou 113,7% no ano passado e representou uma redução de quase um milhão de processos em estoque. Os detalhes desses e de outros dados relativos ao Judiciário brasileiro serão apresentados em entrevista coletiva com o presidente do...

Escola Judicial do TRT da 3ª Região relançou da versão digital da Revista n. 99 do TRT/MG, cujo título é "Terceirização". Para acessá-la e, também, as edições anteriores, basta o usuário visitar a estante virtual.

A Secretaria-Geral da Presidência, por meio da Equipe Negocial do PJe, e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, por meio da Seção de Treinamento e Aperfeiçoamento, divulgam a lista de  inscritos no “Aulão para Advogados: nova consulta processual no PJe”. O treinamento será realizado amanhã, 28/8 (quarta-feira), das 9h às 12h, no auditório do TRT20, localizado no edifício-sede (prédio amarelo) do TRT da 20ª Região. Clique aqui para acessar a lista de ...

  No dia 03 de setembro o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) vai realizar o II Fórum de Acessibilidade e Inclusão, que nesta edição irá enfatizar o acesso da pessoa com deficiência ao mercado de trabalho. O evento contará com três palestras. A primeira será com o procurador do Trabalho do MPT/SE, Mário Cruz, que trará a discussão sobre o tema 'O Ministério Público e a Acessibilidade da Pessoa com Deficiência ao Ambiente de Trabalho'. Em seguida, o...

A presença feminina nos cargos mais importantes do Poder Judiciário brasileiro, assim como o avanço na carreira, não possui relação direta com a região geográfica do país onde a magistrada atua. É o que mostra a atualização do levantamento realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os dados que integram o “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”. O levantamento revela que estados como Santa...

Na próxima sexta-feira, 30/08, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão presidirá a entrega formal de 144 conjuntos de brinquedos educativos a 140 creches e escolas de nove municípios do Estado de Sergipe, ao GAC - Grupo de Apoio a Criança com Câncer e ao Lar de Zizi. A entrega dos brinquedos acontecerá em virtude do acordo celebrado em Ação Civil Pública firmado no TST entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Starcom Nordeste...

As inscrições estão abertas até 16 de setembro. Os primeiros colocados de cada categoria receberão prêmio de R$ 10 mil, troféu e certificados. Estão abertas até 16 de setembro as inscrições para o Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que premiará reportagens individuais ou em série sobre a temática do trabalho infantil e das formas de combatê-lo, nas modalidades jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo e fotojornalismo. Os primeiros colocados...

Na última sexta-feira, 23/8, aproximadamente 40 peritos participaram do “Aulão para Peritos: novo painel do PJe”, realizado pelo TRT da 20ª Região. O evento teve como objetivo apresentar o novo painel dos peritos, mais moderno, relacionando as diferenças em relação ao painel antigo, bem como auxiliando os participantes nas dúvidas referentes à designação e à realização de perícias. O treinamento teve como instrutor o diretor da 9ª Vara do Trabalho, Mário de Oliveira Neto,...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a possibilidade de se abrir licitação para que instituições financeiras privadas possam receber depósitos judiciais. De acordo com o relator do caso, conselheiro Arnaldo Hessepian, é facultada “à administração do Tribunal a possibilidade de efetuar os depósitos judiciais no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, ou, não aceitando o...