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O expediente de 2 a 31/7 será das 13h às 18h. Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2019, em virtude das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). De acordo com o Ato.GDGSET.GP.213/2019, editado na quarta-feira (12) pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira, o expediente no período será das 13h às 18h. As áreas ligadas aos serviços...

140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Starcom Nordeste Comércio e Indústria de Brinquedos Ltda., empresa integrante do grupo Brinquedos Estrela. Conforme o ajuste, formalizado na terça-feira (25), a indústria doará 144 conjuntos de brinquedos educativos a 140 creches e escolas de nove municípios de Sergipe como...

Em parceria com as corregedorias dos tribunais de todo o País, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um sistema eletrônico customizado de tramitação processual exclusivo para atender o rito do segmento. Ele se chamará PJeCor e começará a ser implantado, em forma de projeto piloto, em julho, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). “É uma medida importante para garantir a integralidade de atuação das corregedorias de todo o Judiciário brasileiro....

A troca de conhecimento é um facilitador para a implementação das metodologias pelas Escolas Judiciais Os 29 juízes tutores das Escolas Judiciais do Trabalho (Ejuds) participaram na manhã da última quinta-feira (27) do último dia do I Curso de Formação de Formadores em Metodologias Ativas, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O foco foi a apresentação de exemplos de boas práticas com o uso das metodologias ativas....

Nesta sexta-feira, 28/06, foi realizada na 5ª Vara do Trabalho, no Fórum Dantas do Prado, uma pauta especial de conciliação de processos da reclamada CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, na qual foram incluídos 32 processos nas fases de conhecimento e execução. Funcionaram, paralelamente, duas salas de audiências dirigidas pelas magistradas Drª Eleusa Maria do Valle Passos e Drª Kamila Mendes Vieira da Silva, respectivamente, juízas titular e substituta da Vara. Foram realizados 11...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizou a entrega dos agasalhos e cobertores doados durante a campanha do São João Solidário. Na noite da última quinta-feira, 27/06, uma parte destas doações arrecadadas foi entregue a pessoas em situação de rua na região central de Aracaju. Crianças, idosos e adultos ficaram entusiasmados com a chegada da equipe do TRT20, que distribuiu agasalhos e cobertores para aqueles que tanto necessitam, principalmente neste período de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário - ano 2019, por meio da Portaria n. 95, de 25 de junho de 2019, publicada na quinta-feira (27/6). O Ranking, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os órgãos...

A marca única e a padronização de exibição dos conteúdos nas páginas iniciais dos portais têm o objetivo de fortalecer a imagem institucional. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou nesta sexta-feira (28), na 4ª Sessão Ordinária, resolução que institui identidade visual única para a Justiça do Trabalho. A marca única e a padronização de exibição dos conteúdos nas páginas iniciais dos portais têm o objetivo de fortalecer a imagem institucional. O CSJT...

Nos últimos anos, o Poder Judiciário vem conseguindo economizar, por meio de novas tecnologias e ações de conscientização de servidores e magistrados, milhões com gastos em energia, papel, água e consumo plástico (copos). De 2015 a 2018, houve uma redução na utilização de 680 mil resmas, o equivalente a 340 milhões de folhas. O 3º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário foi apresentado nesta quarta-feira (26/6) pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CN) iniciou na sessão da última terça-feira (25/6) a análise de uma proposta de regulamentação do uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros. O projeto de ato normativo em discussão no Plenário é resultado de estudos realizados pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 91/2019, coordenado pelo conselheiro e ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Segundo o voto do conselheiro, “o Grupo de Trabalho se preocupou em produzir...