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A Desembargadora presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, iniciou nesta segunda-feira, 05/08, os trabalhos correicionais na 6ª Vara do Trabalho. Na oportunidade, a presidente do TRT20 ressaltou a importância da correição como forma de melhorar o atendimento realizado ao jurisdicionado. “O modelo de correição punitiva já foi abandonado, o objetivo não é esse, e sim verificar o andamento processual, os processos de...

A Institucionalização da Justiça Conciliativa pelo Poder Público é o tema do seminário que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), nos dias 08 e 09 de agosto, no auditório da Fiesp, em São Paulo. O evento contará com a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, além do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, entre outras autoridades. Durante...

O caso paradigma que serve de tema ao seminário foi uma ação civil pública ajuizada em 2007 pelo MPT contra a Raizen Combustíveis S/A (Shell) e a Basf S/A em razão da contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell em Paulínia (SP) a partir da década de 70, O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, participou nesta sexta-feira (2) do seminário “As grandes...

Oficiais de Justiça e Administradores do PJe do TRT20 participaram do treinamento “Central de Mandados no PJe KZ – Central 2.0”. O evento, que teve início na última terça, 30/07, e foi concluído nesta quinta-feira, 01/08, teve como objetivo capacitar os servidores no manuseio do novo módulo, que estará disponível a partir da versão 2.4.1 do PJe. De acordo com o instrutor, Marcelo Moura, servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do TRT13 e...

Nesta sexta-feira, 02/08, a juíza do Trabalho substituta Mariana Petit Horácio de Brito realizou uma pauta temática de conciliação na 1ª Vara do Trabalho do TRT da 20ª Região, a fim de atender a uma recomendação da Corregedoria. As audiências visam solucionar os processos de forma mais célere e especialmente cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa identificar e julgar até dezembro de 2019 pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de...

A importância do cadastramento correto das informações processuais pelos tribunais brasileiros na alimentação da principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números, assim como a operabilidade na extração dos dados pelos sistemas disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram temas centrais das palestras que ocorreram no primeiro dia do III Workshop de Estatística do Poder Judiciário. O evento, que ocorre nesta quinta e...

A Secretaria de Recurso de Revista do TRT20 despachou no mês de julho 633 Recursos de Revista (RR) e encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) 387 Agravos de Instrumento em Recursos de Revista (AIRR). De janeiro a julho de 2019 foram despachados 2.915 RR e 1.653 AIRR.  De acordo com a secretária Alessandra Caldas de Souza Marques, a instituição do grupo de apoio, o estabelecimento de metas mensais, o empenho e a dedicação dos servidores no sentido de tornar mais célere e...

O TRT da 20ª Região realiza, até 02/08, Consulta Pública para acolhimento de sugestões sobre a Proposta Inicial de Metas (PIME) para 2020. A consulta tem por finalidade tornar a construção da Estratégia Nacional um processo cada vez mais democrático, a partir da possibilidade de participação de magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, associações de classe, enfim, de toda a sociedade na formulação das Metas Nacionais, alinhadas aos Macrodesafios do...

Durante o mês de julho de 2019, as audiências de conciliação no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) de Competência Ampliada do TRT20 estiveram sob a mediação do Desembargador João Aurino Mendes Brito, com um total de 52 processos incluídos em pauta. Desse total, seis foram adiados e 16 tiveram êxito na conciliação, consumando o valor de R$466.029,12 em acordos homologados. Somente no dia 26 de julho foram seis conciliações, totalizando...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 20ª Região iniciou a aplicação da nova marca da Justiça do Trabalho na estrutura atual do site do Tribunal, para atender a Resolução CSJT nº 243/2019, que dispõe sobre a logomarca única da Justiça do Trabalho, o manual e a gestão da identidade visual da Justiça do Trabalho e a padronização de exibição dos conteúdos nas páginas iniciais dos portais dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. A...