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  • Publicado: Terça, 02 Julho 2019

    A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, recebeu na manhã desta terça-feira, 02/07, a visita de cortesia da gerente do jurídico regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Virgínia Neusa Lima Cardoso, e o auditor da Caixa no estado da Bahia, Jair Oliveira Figueiredo Mendes. De acordo com a gerente regional da CEF, a visita é mais uma maneira de firmar a parceria da Caixa Econômica com o Tribunal. “O auditor Jair...

  • Publicado: Terça, 02 Julho 2019

    Na noite dessa segunda-feira, 1º de julho, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, e a secretária da Corregedoria do TRT20, Deborah Puig Cardoso, prestigiaram o lançamento do livro “Amor, e não temor: uma nova visão de Corregedoria - prática e teoria”. Lançado pela Editora D'Plácido, o livro reúne alguns autores, dentre eles o promotor de Sergipe, Rafael Kurkowski, e o promotor de Justiça e corregedor nacional do...

  • Publicado: Terça, 02 Julho 2019

    O aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um trabalho realizado a várias mãos. Com uma arquitetura colaborativa, as últimas versões do PJe estão sendo desenvolvidas em diferentes frentes, com a cooperação de diversos tribunais. Esse contexto cria um sentimento de “pertencimento”, isto é, os tribunais tornam-se parte na construção do maior projeto digital do Poder Judiciário, com resultados que são influenciados por esse envolvimento. Os projetos...

  • Publicado: Terça, 02 Julho 2019

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se revelado uma instituição cada vez mais necessária ao desenvolvimento do Sistema de Justiça brasileiro. A avaliação sobre o desempenho do órgão de cúpula do Poder Judiciário foi feita pelo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante apresentação, nesta segunda-feira (1º/7), do relatório de atividades referente ao primeiro semestre de 2019. “No âmbito do CNJ, que completou no mês de...

  • Publicado: Terça, 02 Julho 2019

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no dia 28/6 sua nova Revista Eletrônica, com o tema Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade. Em sua terceira edição, a Revista CNJ traz nove artigos científicos e cinco jurisprudências apresentadas por conselheiros. A publicação segue os critérios de qualificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES-Qualis), com a implementação do Sistema de Editoração de Revistas...

  • Publicado: Terça, 02 Julho 2019

    A Funpresp-Jud em conjunto com a Icatu disponibiliza o seguro de invalidez e de morte para possibilitar a complementação da reserva individual acumulada pelos participantes do Plano JusMP-Prev, que estará disponível para contratação, de forma facultativa, a partir de 1º/7/2019. Uma página no site da Fundação está dedicada ao seguro com informações, formulários, simulador, tabela de preços, contrato de seguro e documentos adicionais. A solicitação de adesão será realizada...

  • Publicado: Terça, 02 Julho 2019

    O Tribunal Superior do Trabalho julgou, nos seis primeiros meses de 2019, mais de 159 mil processos, e o tempo médio de tramitação dos Recursos de Revista e dos Agravos de Instrumento teve uma queda de 7% em relação ao ano passado. De janeiro a junho deste ano, o TST recebeu 199.107 processos. A produtividade da Corte e a boa convivência entre magistrados e servidores foram destacados pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira, durante a sessão do Órgão Especial realizada nesta...

  • Publicado: Segunda, 01 Julho 2019

    Na manhã desta segunda-feira, 1º de julho, a Desembargadora presidente do Tribunal Regional da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, recebeu advogados da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) e do reclamante com o objetivo de possibilitar a homologação de acordo em processo pendente de admissibilidade em Recurso de Revista. A reunião foi proveitosa, uma vez que as partes chegaram em um consenso.

  • Publicado: Segunda, 01 Julho 2019

    O expediente de 2 a 31/7 será das 13h às 18h. Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2019, em virtude das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). De acordo com o Ato.GDGSET.GP.213/2019, editado na quarta-feira (12) pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira, o expediente no período será das 13h às 18h. As áreas ligadas aos serviços...

  • Publicado: Segunda, 01 Julho 2019

    140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Starcom Nordeste Comércio e Indústria de Brinquedos Ltda., empresa integrante do grupo Brinquedos Estrela. Conforme o ajuste, formalizado na terça-feira (25), a indústria doará 144 conjuntos de brinquedos educativos a 140 creches e escolas de nove municípios de Sergipe como...