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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nos dias 26 e 27 de junho, do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que será realizado no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na oportunidade, o CNJ vai apresentar o 3º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário participar de uma mesa de discussão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Poder Judiciário, e vai lançar o 3º Balanço Socioambiental do Poder...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assina o Pacto Nacional pela Primeira Infância. A cerimônia ocorrerá durante seminário, na terça-feira (25/6), às 9h, no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília. Em seguida, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros de organizações não-governamentais e especialistas no tema que atuam na região Centro-Oeste e em Tocantins...

A 108ª Reunião da Conferência Internacional ocorre em Genebra, na Suíça. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior do Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e os ministros do TST Vieira de Mello Filho e Alexandre Ramos são os representantes da Justiça do Trabalho, integrantes da Delegação Brasileira, na condição de observadores, na 108ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho...

Na manhã desta quarta-feira, 19/06, a Desembargadora presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, concluiu a correição na 4ª Vara do Trabalho de Aracaju. Os trabalhos correicionais tiveram início na última segunda-feira, 17/06. Durante o encerramento, a Desembargadora presidente destacou que a Vara tem muitos pontos positivos, resultado do esforço de todos. “Certamente os números não estariam desta forma se não houvesse uma...

O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade (70 votos a favor e uma abstenção), nesta terça-feira (18), a indicação do desembargador Evandro Valadão Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Após a nomeação pelo presidente da República, ele ocupará vaga reservada a magistrados de carreira, aberta com a aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. Perfil Natural do Rio de Janeiro, Evandro...

Na manhã dessa terça-feira, 18/06, o juiz do Trabalho e Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, Antônio Francisco de Andrade, realizou visita à Escola Municipal João Marinho Filho, localizada em Santo Amaro das Brotas, para entregar material educativo sobre trabalho infantil aos alunos da instituição de ensino. A ação faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e é alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil,...

Nesta segunda-feira, 17/06, a Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, reuniu-se com representantes da Agência Setor Público Aracaju do Banco do Brasil. Durante a reunião o gerente de negócios da agência, Marcus Valerius Ramos, e a gerente de relacionamento, Iara de Oliveira, comunicaram à presidente do TRT da 20ª região sobre as providências tomadas pelo Banco a respeito das mudanças na operação dos depósitos...

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo, cerca de 168 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar todos os dias. O quarto episódio da primeira temporada do Jornada pode ser acessado pelo canal oficial do TST no Youtube. O programa trata dos malefícios causados pela exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Esta edição também mostra como o Brasil tem enfrentado o problema nas últimas três décadas e quais os instrumentos que propiciaram...

O expediente de 2 a 31/7 será das 13h às 18h. Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2019, em virtude das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). De acordo com o Ato.GDGSET.GP.213/2019, editado na quarta-feira (12) pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira, o expediente no período será das 13h às 18h. As áreas ligadas aos serviços...

O Poder Judiciário, composto por diversos órgãos e regido pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126, tem o Supremo Tribunal Federal (STF) como o posto mais alto. Estes órgão estão inseridos tanto na Justiça Comum quanto na Justiça Especializada, porém, nem todos sabem o que realmente isso significa e quais as suas diferenças. Justiça comum A Justiça Comum é aquela constituída pela Justiça Federal e Estadual. A Justiça Federal é formada pelos cinco Tribunais...