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“Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a uniformização da atuação das corregedorias e a participação de todos os órgãos correcionais na criação de um sistema harmônico, que possa somar forças para melhor alcançar os objetivos constitucionais atribuídos ao Poder Judiciário”. A declaração é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a reunião ordinária...

“Código Iberoamericano de Ética Judicial e Código de Ética da Magistratura Nacional” foi o tema do painel realizado na última terça-feira (23) no segundo dia do 24ª Curso Nacional de Formação Inicial promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho presidiu a mesa das palestras que contou com a participação do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

Morte, amputações, lesões físicas e/ou mentais permanentes ou temporárias, redução parcial ou total da capacidade para o trabalho, interrupção de toda uma vida produtiva, desestruturação da família, orfandade dos filhos, são algumas consequências dos acidentes de trabalho. Para ampliar as ações de conscientização e chamar a atenção da sociedade sobre os prejuízos do acidente de trabalho, diversos prédios públicos estão sendo iluminados com a cor verde, dentre eles: o...

Aprovados no 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho, juízes terão cinco semanas de seminários, palestras e oficinas em curso promovido pela Enamat Começou nesta segunda-feira (22), o 24º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). As aulas são realizadas no auditório da Enamat, localizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O presidente do TST e do...

A transmissão é fruto da parceria do Tribunal Superior do Trabalho com a Fundação Roberto Marinho. O documentário “Aprendizagem – o futuro em construção”, lançado em agosto de 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), será exibido pelo Canal Futura nesta quarta-feira (24), às 18h30, com reprise na quinta-feira (25), às 12h30. A produção tem cerca de 6 mil visualizações no canal do TST no YouTube e já foi transmitida...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada atualização de versão do sistema PJe, o que provocará sua indisponibilidade da 0h do dia 27/04/2019 (sábado) às 20h do dia 28/04/2019 (domingo), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região lançou na última terça-feira (9), o edital para colher artigos científicos e artísticos ligados ao Direito do Trabalho. Os artigos serão publicados na Primeira edição da revista da Escola Judicial. A revista tem como finalidade promover o debate e a reflexão sobre temas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho e Jurisdição Constitucional Trabalhista. Poderão ser publicadas as...

No Brasil um acidente de trabalho acontece a cada 48 segundos e um trabalhador morre a cada três horas. Os dados retirados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho correspondem ao período de 2012 a 2018. A maioria dos acidentes ocorreu no município de Aracaju, 8.433 registros. Corte, laceração, fratura, escoriação, contusão e esmagamento são algumas das ocorrências. Foram reportadas, ainda, 121 mortes. Em Sergipe, 1 morte em acidente de trabalho é estimada a cada...

A Justiça Federal em Sergipe pleiteou ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região a utilização de espaço físico na Vara do Trabalho de Estância, em decorrência de reforma nas instalações do edifício-sede da instituição na cidade. De acordo com diretor da secretaria administrativa da Justiça Federal em Sergipe, Luiz Carlos Soares Cavalcante, o objetivo é disponibilizar um posto para atendimento e realização de perícias médicas da Justiça Federal, provisoriamente, em um...

Conforme a Resolução Administrativa nº 43/2018, publicada no DEJT de 31/10/2018, que aprova o calendário de feriados do TRT da 20ª Região para o exercício de 2019, informamos que não haverá expediente nas Varas do Trabalho e no Tribunal nos dias 17, 18, 19/04, em face dos feriados da Semana Santa. O período de suspensão foi definido de acordo com o Art. 62 da Lei Nº 5010/66, que determina que além dos feriados fixados em lei, serão feriados na Justiça Federal, inclusive nos...