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A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou o Provimento CGJT Nº 1, de 8 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o recebimento e o processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) das sociedades empresariais, nos termos do artigo 855-A da CLT. Conforme o Provimento, em seu art. 1º, “Não sendo requerida na petição inicial, a desconsideração da personalidade jurídica prevista no artigo 855-A da CLT será processada como incidente...

As discussões sobre a saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário serão o objeto de novo evento sobre o tema, previsto para acontecer no segundo semestre de 2019. O objetivo é possibilitar maior interação, troca de experiência e tempo de debate sobre o assunto. “Temos um grande número de absenteísmo, provocados por doenças como Lesão por Esforço Repetitivo e Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (LER/DORT), depressão e transtornos diversos e, por isso,...

Será lançada nesta segunda-feira, 1º de abril, às 18h, na sede da OAB/SE, situada na Avenida Ivo do Prado nº 1072, a Campanha Abril Verde, com a realização de um Ato Público e iluminação especial, na cor verde, do prédio da instituição. Abril Verde A Campanha Abril Verde tem como intuito trazer à sociedade a questão da saúde e da segurança no trabalho. O dia 28 de abril foi instituído como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Para...

O Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor) e os 24 tribunais regionais do trabalho de todo o país farão, nesta segunda-feira, 1º de abril, uma campanha para desfazer mentiras sobre o Judiciário Trabalhista. A ação vai ocorrer na rede social Twitter, a partir das 9h, e irá aproveitar a data, conhecida como Dia da Mentira, para informar e espalhar a verdade. A cada 15 minutos serão postadas nos perfis dos TRTs e do Coleprecor frases com as hashtags #meDisseram e...

Nesta sexta-feira, 29/03, o TRT da 20ª Região, por meio do Setor de Programas de Qualidade de Vida/DG, realizou o evento com o tema “Equidade de gênero e combate à violência contra a mulher”, alusivo ao Dia Internacional da Mulher. As palestrantes convidadas foram Adélia Moreira Pessoa, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, e Valdilene Oliveira Martins, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE. A abertura do evento contou...

O Comitê Gestor Regional do PJe no TRT20 realizou, na quinta-feira, 28/3, a primeira reunião presencial do biênio 2018-2020 para discutir a estrutura e o funcionamento do Sistema, avaliar as necessidades de manutenção corretiva e evolutiva, bem como enviar sugestões de melhoria ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Dentre os assuntos abordados na reunião estavam: situação atual do PJe no TRT20, no 1º e 2º graus (dados estatísticos); homologação, capacitação e...

Em janeiro deste ano, o plano de saúde de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sofreu um reajuste, o primeiro em 25 anos. A mudança afetou o orçamento de quase 22 mil famílias, pois alguns parentes dos titulares dos planos também são atendidos pelo convênio. Segundo o presidente do conselho deliberativo do plano, desembargador Roberval Belinati, reajustar as mensalidades foi apenas uma das medidas adotadas para evitar a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 1 a 3 de abril, em Brasília, o seminário "Os Juízes e as Mídias Sociais". Temas como a regulamentação do uso dessas ferramentas, bem como o impacto delas na vida dos magistrados serão debatidos em três painéis. Além disso, os participantes do evento, que vai ocorrer no Tribunal Superior do Trabalho (TST), vão integrar grupos de trabalho para discutir aspectos educacionais e disciplinares do uso desses recursos pelos integrantes do...

Na manhã desta quinta-feira, 28/03, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, conduziu algumas audiências de conciliação da Caixa Econômica Federal (CEF). As audiências foram solicitadas pela própria CEF, que encaminhou ao gabinete de Dra. Vilma uma lista com alguns processos, de sua relatoria, com possibilidade de avença. Nenhum acordo chegou a ser finalizado, pois as partes pediram um prazo para que as propostas...

O evento visa promover o intercâmbio de experiências e ideias sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nesta quinta-feira (28), o 1º Seminário sobre a saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa promover o intercâmbio de experiências e ideias para a melhoria dos dados que compõem a Política Nacional...