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Em palestra realizada no último dia 14/02, no TST, o coordenador da implementação do eSocial no âmbito da Justiça do Trabalho, Rômulo Borges Araújo, esclareceu aos dirigentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país qual o alcance do Decreto Presidencial 8377/2014 e suas implicações legais. Pela norma do Executivo, tornou-se obrigatória a implantação do eSocial em substituição às obrigações acessórias anuais, como a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte...

Facilidade de navegação, acompanhamento das sessões em tempo real e acesso rápido aos processos são algumas das funcionalidades do novo site Entrou no ar nesta segunda-feira (18/2) o novo leiaute do portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo da mudança é dar mais transparência ao conteúdo e facilitar o acesso às áreas mais procuradas pelos usuários. O menu rápido, localizado à direita da página, contém os principais serviços e informações do TST, como a...

A Delegacia da Receita Federal em Sergipe, em parceria com o Governo do Estado de Sergipe, a Prefeitura Municipal de Aracaju e o Conselho Regional de Contabilidade em Sergipe promove palestra sobre a “Destinação do Imposto de Renda para Fundos Sociais”. O evento acontecerá no dia 22/02, às 11h, no auditório da EJUD20, 2º andar do prédio amarelo. O objetivo é apresentar aos magistrados e servidores do TRT da 20ª Região o projeto “Destinação do Imposto de Renda para Fundos...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, abriu a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e deu boas-vindas nominalmente aos novos dirigentes de Tribunais que passaram a integrar o Coleprecor. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (13), na sede do TST, em Brasília. Em seu pronunciamento, o ministro Brito Pereira falou sobre a interlocução...

Os recentes acidentes de trabalho que ocorreram em Brumadinho (MG) e no Centro de Treinamento do Flamengo (RJ) e o que vitimou o jornalista Ricardo Boechat (SP) levaram os gestores nacionais do Programa Trabalho Seguro a discutir a importância das ações realizadas pela Justiça do Trabalho para a prevenção de acidentes. O assunto foi debatido durante a primeira reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor). A ministra do Tribunal Superior do...

Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) devem se empenhar na execução e controle dos gastos tendo em vista a redução esperada de R$ 515 milhões para o orçamento de 2020. O alerta é da secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Marcia Sott, e foi feito aos presidentes e corregedores dos TRTs durante a primeira reunião de 2019 do Coleprecor. O aviso já havia sido feito no pronunciamento do presidente do CSJT e do TST, ministro Brito Pereira, na abertura do...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada atualização de versão do sistema PJe, o que provocará a sua sua indisponibilidade da 0h do dia 23/02/2019 (sábado) às 20h do dia 24/02/2019 (domingo), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto.

Os membros do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs definiram as composições das comissões permanentes, responsáveis por debater temas de interesse e propor mudanças ao colegiado. Veja como ficou: Comunicação: Vânia Cunha Mattos – Presidente do TRT4-RS; Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira – Presidente do TRT5-BA; Pastora do Socorro Teixeira Leal – Presidente do TRT8-PA/AP; Mari Eleda Migliorini – Presidente do TRT12-SC; Leonardo José Videres Trajano –...

As melhorias e os avanços trazidos pela nova versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, a 2.3.0, batizada de Jacarandá, foram apresentados nesta quinta-feira (14) aos presidentes e corregedores dos TRTs. O detalhamento coube ao coordenador nacional do PJe-JT, o juiz auxiliar da Presidência do TST, Fabiano de Abreu Pfeisticker. Segundo o magistrado, a principal melhoria da versão é a existência de etiquetas no sistema que informam de modo automatizado aos usuários...

 A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, iniciará segunda-feira, 18/02, os trabalhos correicionais na 9ª Vara do Trabalho de Aracaju. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com a Desembargadora.