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O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, autorizou a publicação do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 4/2019, que estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho. O crédito adicional corrige distorções e alterações no planejamento do orçamento inicial e são classificados em suplementar, especial e extraordinário. Quando autorizado pela...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, editou o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 8, de 21 de março de 2019, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito das duas instituições. O objetivo é externar repúdio ao assédio moral e coibir - mediante a conscientização, a sensibilização e a disseminação de informações sobre o tema - condutas que configurem assédio...

Termina hoje (21/3) o prazo para se inscrever no Seminário Internacional Transparência e Combate à Corrupção, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará segunda (25/3) e terça-feira (26/3), no Rio de Janeiro. A programação inclui palestras e painéis com autoridades do sistema de Justiça e especialistas da área, que tratarão de uma das temáticas mais discutidos na agenda pública nacional. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,...

A Revista eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo artigos para o dossiê temático Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade. Os interessados em submeter seus artigos para publicação deverão acessar o endereço eletrônico da Revista CNJ, fazer seu cadastro e submeter o artigo no próprio sistema até a data final de 20 de maio de 2019. As regras para submissão também está no site da revista. HistóricoO primeiro volume da revista,...

Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF O Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quarta-feira (20), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, suspender o julgamento de arguição de inconstitucionalidade de parte do artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da proposta elaborada pela Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para adequar algumas súmulas e orientações jurisprudenciais do TST a...

Nos últimos cinco anos, foram recebidas 896 denúncias pelo Ministério Público do Trabalho por discriminação em razão da origem, raça, cor ou etnia. Para coibir essa violação e reforçar a importância da promoção da inclusão das pessoas negras no mercado de trabalho, o MPT realiza essa semana uma série de publicações nas redes sociais que marcam o Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, 21 de março. Apesar da subnotificação, em 2018 o número chegou a 205...

Na manhã desta quarta-feira, 20/03, o Desembargador aposentado, João Bosco Santana de Moraes, realizou visita de cortesia ao Tribunal. A Presidente do TRT20, Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, o vice-presidente, Thenisson Santana Dória, o desembargador, Josenildo dos Santos Carvalho, a desembargadora, Rita de Oliveira e o Procurador do Ministério Público do Trabalho, Ricardo José das Mercês Carneiro recepcionaram Dr. João Bosco.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que, por problemas técnico-operacionais, está suspenso o prazo para inscrições no concurso da nova identidade visual do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A nova data será divulgada oportunamente. As equipes a serem formadas por órgãos do Poder Judiciário apresentarão novo conceito da identidade visual, com a logomarca, aplicações e o manual de identidade visual. A iniciativa vai ao encontro das mudanças que estão sendo feitas no...

Durante a 1ª reunião dos gestores nacionais e regionais do Programa Trabalho Seguro, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Alves Miranda Arantes lançou o Manual do Gestor do Trabalho Seguro. O evento ocorreu na quinta-feira 14, no TST. A ministra, que também é coordenadora nacional do programa, explicou a origem do projeto. “A iniciativa surgiu a partir da solicitação de um documento com as principais informações do Programa pelos gestores regionais”,...

Nesta terça-feira, 19/03, a desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, concluiu a correição na Vara do Trabalho de Itabaiana. Os trabalhos correicionais tiveram início na última segunda-feira, 18/03. A equipe da Vara de Itabaiana foi elogiada por cumprir todas as metas previstas para o 1º grau no ano de 2018 e no primeiro bimestre de 2019. A Juíza do Trabalho, Laura Vasconcelos Neves da Silva e os servidores...