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Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 19/11, a VII Conferência do Programa Trabalho Seguro, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). O tema do evento “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, foi amplamente discutido pela facilitadora Juliana Corbal, procuradora do trabalho titular do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho do Município de Vitória da Conquista (PRT 5º Região) e vice-coordenadora nacional da Coordenadoria...

Quantas resmas de papel são consumidas pelo Superior Tribunal de Justiça? Qual é o consumo de combustível do Tribunal de Justiça do Amapá? Qual é o gasto em telefonia móvel e fixa no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo? Essas e outras informações relativas à logística sustentável no Poder Judiciário brasileiro podem ser acessadas no Painel Socioambiental, ferramenta desenvolvida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). O...

Na próxima terça-feira, 20 de novembro, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho publica o resultado preliminar dos títulos do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. Na quarta-feira, 14/11, a análise dos títulos dos candidatos habilitados na quarta etapa foi concluída. Todos os candidatos poderão visualizar suas notas individuais por alínea, através do site da Fundação Carlos Chagas. No dia 6 de novembro, ocorreu a...

ADI 5735, de autoria da PGR, insurge-se contra a Lei 13.429/2017 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) pediu ingresso, como amicus curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5735, de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), que insurge-se contra a Lei 13.429/2017 (conhecida como Lei da Terceirização). A PGR entende que a lei viola o regime constitucional de emprego socialmente protegido (artigo 7º, inciso 1º, da Constituição...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará segunda-feira, 19/11, os trabalhos correicionais na 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 001/2017. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com o Desembargador.

Ocorreu na última terça-feira, 13/11, na Sala de Sessões do TRT da 20ª Região, uma Audiência de Conciliação de Dissídio Coletivo de Greve entre a Conterp - Consultoria e Serviços de Engenharia de Petróleo Ltda (suscitante) e o Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe - Sindipetro (suscitado). A audiência foi a terceira tentativa de conciliação entre a Conterp e o Sindipetro. Após as ponderações e...

Jair Bolsonaro enfatizou desejo de união e parceria para tomada de decisões. O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, fez visita ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, na terça-feira (13). Após reunião reservada no Gabinete da Presidência do TST, o presidente eleito foi recepcionado pelos demais ministros da Corte. O presidente do TST saudou Jair Bolsonaro pela vitória nas urnas e desejou “êxito pleno” no exercício do mandato de...

Mais de R$ 1 bilhão em valores homologados foram movimentados nos cinco dias da XIII edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu no Poder Judiciário brasileiro. Os dados, ainda parciais, foram divulgados pelo Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 09, último dia do mutirão. De acordo com o Conciliômetro, painel que mostra em tempo real o desempenho dos tribunais durante a campanha, haviam sido realizadas mais de 190 mil audiências até as 18h45 de sexta. Os...

Servidores do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que atuam no suporte e desenvolvimento do sistema Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho participam do II Encontro de Fomento ao Desenvolvimento do Processo Judicial eletrônico entre os dias 21 e 23 de novembro. O evento será realizado no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho, com início previsto para as 14h de...

Teve início nesta terça-feira, 13/11, o plantio das árvores da área verde do estacionamento do Complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). A ação é uma parceria do Tribunal com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), que doou as mudas. De acordo com o engenheiro Fernando Garcez Barretto, da Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAD) do TRT20, além da doação das mudas, a Universidade está realizando o serviço de plantio sob a supervisão de um professor...