Notícias

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizará na próxima sexta-feira, 09/11 a tradicional solenidade de condecoração da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista (OSMT). O evento, que chega a sua 25ª edição, acontecerá às 16h, no auditório do TRT20. As insígnias são concedidas anualmente pelo Conselho da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista com o objetivo de homenagear e reconhecer os esforços de pessoas ou instituições que se destacaram em suas atividades e...

Durante o período do horário de verão, que começa oficialmente no próximo domingo (4), o TST, o CSJT, a Enamat e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho deverão observar a hora de Brasília para o envio de matérias a serem disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). O horário-limite vai até às 17 horas do dia da disponibilização, de acordo com o Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 26/2018. A Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT)...

Comitê discute propostas de proteção do emprego, diante do avanço da automação O juiz do Trabalho Ricardo Lourenço Filho, membro da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra, representou a entidade na 3ª reunião do Comitê de Estudos avançados sobre o Futuro do Trabalho, no Ministério do Trabalho, realizada na última terça (30/10). O encontro, que foi conduzido pelo diretor do Departamento de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães, teve a presença de...

O ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho tira dúvidas sobre o tema no quadro Quero Post. Quando a sobrecarga de trabalho impede que um empregado tenha projetos pessoais e relações familiares, surge o dano existencial. O que esse termo significa exatamente? Essa e outras perguntas foram respondidas pelo ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, no quadro “Quero Post”, do programa Revista TST. De acordo com o magistrado, o princípio da...

As trajetórias que três trabalhadores percorreram para abrir o próprio negócio sem abandonar seus empregos são destaque no Jornada. Para milhões de brasileiros, ter um trabalho com carteira assinada não é o suficiente para pagar todas as contas, tampouco garantir realização profissional. Dados do Sebrae apontam que 7,4 milhões de pessoas no País têm o próprio negócio. A reportagem especial do Jornada mostra os relatos de três trabalhadores que resolveram tornar real o sonho do...

As inscrições para a última turma de 2018 do curso do EaD “Noções básicas sobre o Regime de Previdência Complementar (RPC) do servidor público federal” estão abertas até 31 de outubro. Não perca a oportunidade de aprender os conceitos básicos de previdência complementar, conhecer as pessoas que estão submetidas às regras do RPC e entender os regimes de tributação. O curso é gratuito, autoinstrucional com conteúdos, exercícios distribuídos em 5 módulos, tem 30...

O objetivo é desenvolver competências voltadas para a solução consensual de disputas. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) deu início, na última segunda-feira (29), no Tribunal Superior do Trabalho, à fase presencial do curso de formação continuada para os magistrados supervisores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs). O curso tem o objetivo de desenvolver competências relacionadas à...

No dia 5 de novembro, segunda-feira, ocorrerá a Sessão Pública de Divulgação das Notas das Provas Orais do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. Durante a sessão, as notas dos candidatos que realizaram a Prova Oral serão divulgadas pelo Presidente da Comissão Executiva Nacional, Ministro Hugo Carlos Scheuermann. Os candidatos e demais públicos interessados também poderão assistir à sessão, ao vivo, no canal do CSJT no...

Ao final do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os participantes divulgaram o documento intitulado CARTA DE BRASÍLIA PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. No documento, aprovado por aclamação entre as autoridades que participaram do evento nos dias 25 e 26 de outubro, afirma-se que crianças e adolescentes tem direito à...

A Constituição Federal de 1988 assegura o voto direto, secreto, universal e periódico. A forma de escolha dos representantes e governantes é uma das cláusulas pétreas da constituição brasileira. O termo cláusula pétrea traduz a vontade da Assembleia Constituinte de retirar do poder constituinte reformador – parlamentares que compõem as sucessivas legislaturas – a possibilidade de alterar determinado conteúdo da Constituição em razão de sua importância. Para alterar...