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O XVI Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados chega ao seu terceiro dia com o tema “Impactos das Alterações da CLT após um ano da vigência da Lei”. O palestrante desta quarta-feira, 07/11, foi o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, André Molina, que trouxe para debater com os magistrados e servidores do TRT20 os pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista. Para o juiz do trabalho André Molina, uma das alterações mais importantes para o direito...

Em todo o país, várias pessoas e instituições têm buscado contribuir para a conservação do meio ambiente. Separar o lixo, descartar pilhas e eletrônicos em locais adequados ou reutilizar materiais são gestos já conhecidos de quem se preocupa com o meio ambiente. Agora, some a tudo isso uma casa feita de bambu ou um prédio construído com madeira de reflorestamento e tijolos ecológicos. A reportagem especial do Jornada mostra como empresas e pessoas vêm promovendo mudanças nos...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe até a próxima segunda-feira (12/11) contribuições na consulta pública sobre a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2019. As manifestações podem ser feitas por qualquer cidadão por meio de formulários disponíveis no portal do CNJ. As Metas Nacionais representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros para melhorar a prestação dos serviços da Justiça à sociedade. Realizada...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ressaltou a importância da Semana Nacional da Conciliação para a pacificação social dos conflitos. A declaração do ministro Toffoli se deu na abertura da 281ª Sessão Ordinária do CNJ, nesta terça-feira (6/11). Criada pelo CNJ, a Semana Nacional de Conciliação ocorre anualmente desde 2006 e tem a finalidade de promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito....

Designação foi feita pela Portaria nº 138, de 31 de outubro de 2018. Três diretores da Anamatra vão compor o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes dos componentes do grupo – que inclui o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Luiz Colussi, o diretor de Aposentados, Rodnei Doreto, e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Flávia Pessoa - foram...

O ministro é o gestor nacional das políticas judiciárias de resolução adequada de disputas da Justiça do Trabalho. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, foi indicado para compor o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar o planejamento e o desenvolvimento de curso na modalidade a distância para capacitação de mediadores judiciais. O ministro é o gestor nacional das políticas judiciárias de...

O grande desafio dos próximos 30 anos do Poder Judiciário é a manutenção da segurança jurídica, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Ao falar na terça-feira (6/11) no seminário “30 anos da Constituição Federal – Desafios Constitucionais de Hoje e Propostas para os próximos 30 anos”, em Brasília, o chefe do Poder Judiciário alertou para a necessidade de respeito aos contratos e pactos sociais em um...

Nesta terça-feira, 06/11, segundo dia do XVI Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, o tema abordado foi 'Trabalho Seguro'. Os palestrantes Raymundo Lima Ribeiro Júnior, procurador do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), e Célio Rodrigues da Cruz, Procurador Federal em Sergipe, explanaram sobre a importância do assunto. Para o procurador do MPT/SE, Raymundo Lima, a segurança e a saúde no trabalho são temas centrais na regulação do trabalho....

Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da Justiça do Trabalho e alterações relativas a aspectos processuais estão entre as principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de vigência. A Reforma Trabalhista completará um ano de vigência. A Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, trazendo mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Até o momento, o principal impacto é a redução do...

Os magistrados brasileiros têm reconhecido a praticidade e a redução do tempo de tramitação do processo como os principais principais atrativos do sistema BacenJud . “Antes, uma ordem de bloqueio de dívidas por ordem judicial demorava até uma semana para ser cumprida, dando chances para o devedor esconder os recursos. Agora, tudo é feito automaticamente, pela internet, e, em até 72 horas, já temos resposta”, descreveu o desembargador Tarcílio Silva, do Tribunal de Justiça do...