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O ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho tira dúvidas sobre o tema no quadro Quero Post. Quando a sobrecarga de trabalho impede que um empregado tenha projetos pessoais e relações familiares, surge o dano existencial. O que esse termo significa exatamente? Essa e outras perguntas foram respondidas pelo ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, no quadro “Quero Post”, do programa Revista TST. De acordo com o magistrado, o princípio da...

As trajetórias que três trabalhadores percorreram para abrir o próprio negócio sem abandonar seus empregos são destaque no Jornada. Para milhões de brasileiros, ter um trabalho com carteira assinada não é o suficiente para pagar todas as contas, tampouco garantir realização profissional. Dados do Sebrae apontam que 7,4 milhões de pessoas no País têm o próprio negócio. A reportagem especial do Jornada mostra os relatos de três trabalhadores que resolveram tornar real o sonho do...

As inscrições para a última turma de 2018 do curso do EaD “Noções básicas sobre o Regime de Previdência Complementar (RPC) do servidor público federal” estão abertas até 31 de outubro. Não perca a oportunidade de aprender os conceitos básicos de previdência complementar, conhecer as pessoas que estão submetidas às regras do RPC e entender os regimes de tributação. O curso é gratuito, autoinstrucional com conteúdos, exercícios distribuídos em 5 módulos, tem 30...

O objetivo é desenvolver competências voltadas para a solução consensual de disputas. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) deu início, na última segunda-feira (29), no Tribunal Superior do Trabalho, à fase presencial do curso de formação continuada para os magistrados supervisores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs). O curso tem o objetivo de desenvolver competências relacionadas à...

No dia 5 de novembro, segunda-feira, ocorrerá a Sessão Pública de Divulgação das Notas das Provas Orais do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. Durante a sessão, as notas dos candidatos que realizaram a Prova Oral serão divulgadas pelo Presidente da Comissão Executiva Nacional, Ministro Hugo Carlos Scheuermann. Os candidatos e demais públicos interessados também poderão assistir à sessão, ao vivo, no canal do CSJT no...

Ao final do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os participantes divulgaram o documento intitulado CARTA DE BRASÍLIA PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. No documento, aprovado por aclamação entre as autoridades que participaram do evento nos dias 25 e 26 de outubro, afirma-se que crianças e adolescentes tem direito à...

A Constituição Federal de 1988 assegura o voto direto, secreto, universal e periódico. A forma de escolha dos representantes e governantes é uma das cláusulas pétreas da constituição brasileira. O termo cláusula pétrea traduz a vontade da Assembleia Constituinte de retirar do poder constituinte reformador – parlamentares que compõem as sucessivas legislaturas – a possibilidade de alterar determinado conteúdo da Constituição em razão de sua importância. Para alterar...

Na manhã desta segunda-feira, 29/10, alunos do 7º ao 10º período do curso de direito da Faculdade Estácio de Sergipe, realizaram visita técnica ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). A visita faz parte das atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição de ensino. Os estudantes estavam sob a orientação do advogado e professor, Flávio Matheus Siqueira, orientador do Núcleo, que falou da importância da atividade. “A visita técnica é uma forma de...

Por 13 anos consecutivos, tribunais de Justiça têm concentrado seus esforços para difundir os métodos consensuais de resolução dos milhares de conflitos que se avolumam em processos na Justiça brasileira. A XIII edição da Semana Nacional da Conciliação começa na segunda-feira (5/11), com palestras, ações de cidadania e até casamento comunitário, além das tradicionais audiências de conciliação agendadas em todo o País. No Distrito Federal, o evento de abertura seguirá o...

Terminam nesta terça-feira (30/10) as inscrições para o 1º Workshop Socioambiental do Poder Judiciário, para representantes das unidades socioambientais dos tribunais. A proposta do evento é proporcionar uma troca de conhecimentos entre os agentes responsáveis pela temática socioambiental e coletar sugestões para o aperfeiçoamento da política socioambiental nos órgãos da Justiça, prevista pela Resolução CNJ n. 201/2015. Os resultados do CNJ e de todos os tribunais brasileiros...