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A taxa de congestionamento bruta do Poder Judiciário caiu de 73% em 2016 para 72% em 2017. A diferença de um ponto percentual é a maior já registrada na série histórica do Relatório Justiça em Números, anuário que monitora o desempenho do Judiciário e que teve início em 2009. Pela primeira vez, todos os segmentos de Justiça conseguiram reduzir suas taxas de congestionamento. A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução,...

O presidente do TRT20, desembargador Thenisson Santana Dória foi um dos palestrantes desta segunda-feira, 22/10, do evento “Políticas de Inclusão do Público LGBTI+ no mercado de Trabalho”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e que acontece em Belém do Pará. Acompanhado da presidente do TRT da 8ª Região, desembargadora Suzy Koury, o presidente do TRT20, desembargador Thenisson Santana Dória apresentou um painel sobre como o tema da diversidade vem sendo...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, a partir de segunda-feira (22), o curso a distância “Moodle para Tutores”, a ser ministrado por Dione Santos de Almeida, servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. As aulas serão no Ambiente Virtual de Aprendizagem do CSJT e a carga horária será de 24 horas-aula. Participarão do curso aproximadamente 50 servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho e do TST, que...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança a partir desta segunda-feira, 22, a 5ª pesquisa para avaliar a qualidade no uso do Processo Judicial eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho. Também nessa edição, a pesquisa contará com a participação de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, membros e servidores do Ministério Público do Trabalho e dos advogados. A Coordenação Nacional Executiva do PJe vem orientando, a partir do comparativo dos dados...

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) é a lei brasileira de maior importância no ordenamento jurídico. No entanto, não é imutável. Para estar sempre atualizada com os anseios da população, ela pode ser alterada. A diferença é que essa alteração deve seguir necessariamente um rito legislativo especial que começa com uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). É importante saber que não é qualquer um que pode propor uma PEC ao Congresso Nacional. Pelas regras determinadas na...

A Justiça do Trabalho participa pela primeira vez do 12º Encontro Nacional da Rede de Laboratórios de Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro. O evento, que reúne 64 órgãos da administração pública brasileira, começou nesta quinta-feira (18) e segue até a sexta-feira (19), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Florianópolis (SC). No evento, são disseminadas ideias de como tornar eficiente o desmonte da engenharia financeira utilizada para ocultar patrimônio, lavar...

Nesta sexta-feira, 19/10, o XII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho chega ao seu último dia de atividades. O evento está sendo realizado no teatro Tiradentes e acontece de forma conjunta com o Colóquio da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e o 1º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Durante os dois dias de evento, palestrantes e pesquisadores de diversos estados discutiram sobre as mais novas teses relacionadas ao mundo do trabalho e à...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alcançou economia significativa de recursos com a implementação de seu Plano de Logística Sustentável (PLS/CNJ), instituído por meio da Portaria n. 32/2017. Desde 2016, o Conselho conseguiu resultados positivos em relação ao consumo de papel, copos descartáveis, água e combustíveis, com queda no consumo e nos gastos. O plano de logística sustentável é composto por medidas para minimizar os impactos causados ao meio ambiente decorrentes das...

“Muitos fatores críticos ao funcionamento do Poder Judiciário estão ligados a aspectos relativos à gestão e, a partir da criação do Conselho Nacional de Justiça e da implementação da sua política administrativa de gestão unificadora, há promissoras evidências de incremento na atuação do Judiciário como um todo, embora ainda passível de melhoras em diversos setores”. A declaração foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante palestra...

Conselho Federal da OAB, Anamatra e outras entidades foram contrárias ao texto O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou, na última quarta (17/10), o provimento 68 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a sobre a uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento dos depósitos judiciais e ao bloqueio de valores, antes mesmo que seja submetido ao Plenário do Conselho Nacional da Justiça. O pedido original partiu do Conselho Federal...