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Reportagem especial do Jornada conta a história de José Viana, que continuou a trabalhar mesmo depois de se aposentar. Conheça também as diferentes regras para se requerer a aposentadoria e saiba mais sobre as teses da desaposentação e reaposentação. Para milhões de brasileiros, a aposentadoria não é mais sinônimo de ociosidade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 5,2 milhões de aposentados voltaram ao mercado de trabalho somente em 2017....

Tem início amanhã, 18/10 e segue até 19/10, o XII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. O evento é promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (Amatra XX) e será realizado de forma conjunta com o Colóquio da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e o 1º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Palestrantes de diversos estados e pesquisadores ligados à hermenêutica concretizadora dos direitos...

Gratuito e aberto ao público, o evento pioneiro dentro da estrutura do judiciário trabalhista e é uma grande oportunidade para que diretores de RH, donos de empresa e a comunidade em geral discutam o assunto com especialistas de renome internacional, sob a ótica do Direito, da inclusão e dos direitos humanos. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região promove, nos dias 19 e 22 de outubro de 2018, o evento “Políticas de Inclusão do Público LGBTI+ no mercado de Trabalho”....

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove de 16 a 18 de outubro em Brasília o Encontro da Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na abertura do evento, o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), assinará um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) para a incorporação, ao PJe, de solução de inteligência artificial (IA) desenvolvida na Corte daquele estado. O termo que será firmado entre o CNJ e o...

As novas funcionalidades do Bacenjud 2.0, sistema eletrônico de bloqueio de valores para o pagamento de dívidas judiciais, irão ajudar os magistrados a reduzir um dos maiores gargalos da justiça: o prazo de execução dos processos. Essa é a aposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está organizando um seminário no próximo dia 24 de outubro, para apresentar as mudanças aos juízes. “A ideia é apresentar aos magistrados as novas funcionalidades e difundir o conhecimento...

Cento e oitenta candidatos já concluíram a terceira etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira de Magistratura do Trabalho, organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Fundação Carlos Chagas. As provas orais tiveram início em setembro e seguem até 31 de outubro. Até lá, 89 candidatos ainda serão submetidos à arguição para preencher as 132 vagas abertas, segundo o edital. Este é primeiro concurso público a selecionar, em...

A Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21/9. Para ser exato, o valor alcança R$ 719.931.585,80. O resultado, divulgado pela coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destina-se ao pagamento de dívidas de empregadores que já haviam sido reconhecidas em juízo. Para isso, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho realizaram 23.064 audiências e atendeu a 93.702 pessoas. Foram...

O Hino da Justiça do Trabalho, composto por Vicente José Malheiros da Fonseca, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 8ª Região, completou 20 anos na última sexta-feira (12). Nas palavras do compositor, “o hino, em sua grandeza cultural, reflete harmonicamente os ideais da Justiça do Trabalho e a importância dela para o Poder Judiciário brasileiro e para a sociedade”. A primeira execução da obra aconteceu em 04 de dezembro de 1998, data em que o próprio autor...

O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem, nos dias 25 e 26/10, o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O jornalista Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil, fará a conferência de abertura, com o tema Trabalho Infantil Escravo. A Repórter Brasil, criada em 2001, se dedica a identificar e tornar públicas situações que ferem direitos trabalhistas e causam danos socioambientais...

É do Poder Judiciário a palavra final sobre a constitucionalidade de leis no Brasil. Os Poderes Executivo e Legislativo detêm controles prévios à vigência da norma — como veto jurídico presidencial, comissões temáticas. Uma vez em vigor, cabe aos Tribunais aferir se o ato normativo é ou não compatível com a Constituição Federal. Para o exame, o ordenamento jurídico admite duas vias de controle: difusa e concentrada. Todo órgão judicial exerce, dentro de sua competência, o...