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O Judiciário brasileiro prepara-se para renovar, pelo décimo ano, o compromisso de priorizar casos antigos. A intenção foi anunciada na Reunião Preparatória do XII Encontro Nacional do Judiciário, concluída na última terça-feira (28) em Brasília. Julgar ações de corrupção e improbidade administrativa também estão entre os objetivos mais recorrentes dos tribunais. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,...

O desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas/SP), foi indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em março. A Mensagem 474, de 27/8/2018, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28), e a indicação foi anunciada pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira, na abertura...

Transparência foi a palavra de ordem do novo corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, durante cerimônia de posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira (28/8). A posse foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ. “Desde já, gostaria de frisar que a função da Corregedoria Nacional de Justiça continuará sendo marcada pela difusão de um valor que foi muito caro aos meus antecessores e que para mim é incontornável: o...

A quarta etapa do Concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho será em Brasília, no edifício-sede do TST O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou o edital da quarta etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. As provas serão de 4 de setembro a 31 de outubro em dois turnos: das 8h às 13h e das 14h às 18h. Serão 10 candidatos por dia, sendo cinco no período da manhã e cinco no período da tarde. Cada...

Objetivo é estimular a investigação e ampliar denúncias de irregularidades trabalhistas por meio de reportagens, que concorrem a premiações de até R$ 30 mil Estão abertas até as 18 horas do dia 1º de outubro de 2018 as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2018. Serão premiadas as melhores reportagens publicadas nas categorias jornal impresso e revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo e fotojornalismo, veiculadas de 1º de maio de 2017 a 26 de agosto...

6,9% dos 80,1 milhões de processos em tramitação no Judiciário estão na Justiça do Trabalho O índice de processos resolvidos no ano passado por meio de acordos, frutos de mediação ou conciliação, em toda a Justiça brasileira, foi de 12,1%. Em termos absolutos: 3,7 milhões. A Justiça que mais faz conciliação é a Trabalhista, que solucionou 25% de seus casos por meio de acordo - valor que aumenta para 38% quando apenas a fase de conhecimento de primeiro grau é considerada. Os...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho INFORMA que o Edital nº 23, que tornou público o Programa específico para a Prova Oral do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, disponibilizado no dia 27 de agosto no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT, será retificado para adequação ao item 10.2 do Edital de Abertura do Certame, no que diz respeito à abrangência das disciplinas da Prova Oral. A retificação não...

Balanço parcial divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento das Metas do Judiciário demonstra que os tribunais brasileiros julgaram 103% dos processos distribuídos durante o primeiro semestre deste ano. Isso significa que, até junho deste ano, conseguiram julgar mais processos do que o número de ações distribuídas. Os números foram apresentados durante a reunião preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta segunda feira (27/8), no...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nea última segunda-feira (27/08), durante a Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números 2018, que reúne dados de 90 tribunais sobre o funcionamento da Justiça referentes ao ano anterior, 2017. O estudo aborda toda a atividade da Justiça brasileira, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). “Poucos países do mundo conseguem dados com a extensão e grau de...

Na próxima quarta-feira, 29/08, acontece a 14ª edição da Campanha de Doação de Sangue dos Profissionais da Contabilidade. Com o lema “No balanço da vida o que conta é a solidariedade”, a campanha tem o objetivo de mobilizar a população a fazer o bem através da doação de sangue. A campanha é um projeto do Conselho Regional de Contabilidade e conta com o apoio de diversas instituições, entre elas: Conselho Federal de Contabilidade; Sindicato dos Contabilistas do Estado de...