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Na manhã dessa quarta-feira, 22/08, foi realizada, na Sala de Sessões do TRT da 20ª Região, uma Audiência de Conciliação de Dissídio Coletivo de Greve, na qual são partes a Enesa Engenharia Ltda – suscitante - e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Montagens e Manutenção Industrial em Geral no Estado de Sergipe (Sindimont) e uma Comissão dos Trabalhadores da Enesa – suscitados. A sessão foi presidida pelo desembargador Thenisson Santana Dória, presidente do...

Entre agosto de 2016 e agosto de 2018, foram distribuídos 15.876 processos e abertos 17 Processos Administrativos Disciplinares (PAD´s). Esses são números do balanço final da Corregedoria Nacional de Justiça, apresentado pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, durante a sessão do último dia 21/08. Nos dois anos à frente da Corregedoria, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, arquivou 16.338 processos e proferiu 6.020 despachos e 21.020...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu a programação da Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento será aberto pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Na reunião, será divulgado o Relatório Justiça em Números 2018, a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004, que reúne...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), conforme edital 20/2018, realizou, às 14h desta quarta-feira (22), o sorteio da ordem de arguição da prova oral dos candidatos habilitados para a quarta etapa do certame. O sorteio foi realizado em sessão pública conduzida pelo ministro Hugo Carlos Scheuermann, Presidente da Comissão Executiva Nacional, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ficou definido que as arguições serão de terça a quinta-feira entre os...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciou no dia 20/08, o III Encontro de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho (CEJUSCS). O objetivo do evento é alinhar as ações entre os gestores locais e a Vice-Presidência do Conselho. História Na abertura do encontro, o presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, lembrou que a conciliação faz parte da história da Justiça do Trabalho e que a resolução de...

Juiz do Trabalho Ricardo Lourenço Filho fala sobre reflexos da Lei 13.467/2017 na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras Em palestra magna no Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, na última terça-feira (21/8), o juiz do Trabalho Ricardo Lourenço Filho, membro da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra, falou das consequências reais para a saúde do trabalhador e trabalhadora após nove meses da vigência da Lei nº 13.467/2017...

Não é possível aplicar benefícios econômicos previstos em normas coletivas a empregados de entidades públicas sem previsão em lei. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação do adicional de 100% na remuneração das horas extras de um guarda municipal de São Caetano do Sul (SP). O percentual estava previsto em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), mas, de acordo com os ministros, cláusulas coletivas de natureza econômica não se aplicam aos empregados de...

Juiz Guilherme Feliciano participa do Encontro de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou, na última terça-feira (21/8), do III Encontro de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), acontece no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho...

Com a participação de magistrados e servidores de todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), teve início na última segunda-feira, dia 20/08, o III Encontro de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho (CEJUSCS). O foco do evento é alinhar as ações entre os gestores locais e a Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na abertura, o ministro João Batista Brito Pereira, presidente do TST e do CSJT, afirmou que a...

O sorteio da ordem de arguição para a prova oral será na próxima quarta-feira (22/8) às 14h O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou, nesta terça-feira (21/8) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT, o Resultado Definitivo da Terceira Etapa do I Concurso Público Nacional para ingresso da Magistratura do Trabalho. Foram habilitados 267 candidatos, sendo 3 candidatos habilitados às vagas reservadas aos deficientes e 21 candidatos habilitados às vagas...