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O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região promove, nesta sexta-feira (27), evento para discutir ações voltadas ao enfrentamento dos variados tipos de violência no ambiente profissional O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho será marcado por diversas ações nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). No Distrito Federal, o Grupo Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro da 10ª Região (Getrin10) promoverá nesta sexta-feira (27) uma série de debates. O evento,...

O membro ou servidor que ingressou no serviço público federal antes de 14 de outubro de 2013 ganhou novo prazo para fazer a opção de migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que proporciona uma aposentadoria integral ou pela média remuneratória, para o novo RPPS, que proporciona uma aposentadoria limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS). A Lei nº 13.328/2016 reabriu o prazo para a opção prevista no inciso II do art. 3º da Lei no...

Ao todo 11.348 magistrados responderam às 28 perguntas formuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em pesquisa para conhecer o perfil sociodemográfico dos juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores brasileiros. O resultado da pesquisa, que começou em 9 de abril e foi encerrada em 30 de maio, será divulgado em agosto, pelo Conselho. A pesquisa obteve alto índice de participação de magistrados de 17 tribunais estaduais e do Trabalho. Os tribunais com índice de...

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fim de tornar os serviços jurisdicionais mais acessíveis à sociedade, o aplicativo “Justiça Aqui” tem apresentado uma média de 170 instalações por dia desde que o programa se tornou disponível, em setembro do ano passado. Com a possibilidade de ser baixado gratuitamente no sistema Android, o aplicativo “Justiça Aqui” é uma ferramenta para checagem de informações sobre uma determinada unidade judiciária. Ela também...

Foram preenchidas ao menos 50.437 vagas nos cursos a distância mantidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na atual gestão. O total equivale ao público atendido desde 12 de setembro de 2016, quando a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência do órgão. Os dados são do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Judiciário (CEAJud), um departamento do CNJ. A maioria dos inscritos concluiu um dos oito cursos ofertados de modo contínuo na página do CEAJud no...

A lista de transmissão e endereço de e-mail servirão para disseminação de informações relevantes A Anamatra criou, na última segunda-feira (23), dois canais de comunicação para tratar de questões relativas às remoções nacionais com os associados interessados. A lista de transmissão no aplicativo WhatsApp e o endereço de e-mail remocao@anamatra.org.br servirão para sistematizar o fluxo de informações e organizar, de forma democrática, a atuação da entidade. Por meio...

Durante a reunião, o ministro Brito Pereira, presidente do TST, visitou os integrantes da comissão. O resultado preliminar da terceira etapa será publicado em 1º de agosto. A Comissão Executiva Nacional do Concurso Público Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho esteve reunida, de 16 a 19 de julho, para realizar a sindicância de vida pregressa e investigação social dos candidatos habilitados na segunda etapa do processo seletivo. O presidente da comissão,...

A próxima sexta-feira (27) é lembrada como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data se tornou oficial em 1972, depois de regulamentada a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho Nos últimos anos, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vêm adotando diversas medidas para reduzir o número de acidentes de trabalho no país, bem como para melhorar a qualidade de vida de seus magistrados e servidores....

O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ganhou nova versão na última quinta-feira (19). Foi implantada a versão DEJT 6.6.3 em substituição à DEJT 6.6.1, após deliberação do Comitê Gestor do DEJT. Segundo o gestor nacional e coordenador do Comitê Gestor do DEJT, Villermando Ribeiro dos Santos, a nova versão 6.6.3 apresenta algumas melhorias. “Ela corrige o problema que impedia a alteração de senha pelo usuário”, disse Santos. A falha se dava ao acessar o campo...

De modo geral, as partes de um processo judicial são as titulares do direito material discutido na lide, ou seja, são seus interesses que estão em conflito. Mas, o que acontece quando uma das partes morre no decorrer do tramite do processo legal? Nas ações cíveis, regidas pelo Novo Código de Processo Civil (NCPC), quando uma das partes morre, acontece inicialmente a “suspensão” do processo. Observando os termos do artigo 689 do NCPC, é necessário que a parte falecida seja...