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Depois de mais de cinco horas, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 foi aprovado pelo Congresso Nacional, que acolheu destaque suprimindo o artigo 92-A do texto do relator. Foram 209 votos a favor do destaque contra 45 favoráveis ao texto do relator. “Uma vitória acachapante”, afirmou Guilherme Feliciano, presidente da ANAMATRA, que acompanhou as votações madrugada adentro, de dentro do plenário. A ANAMATRA defendeu e apresentou diversas propostas de alteração do...

Tomou posse na terça-feira (10) como ministro de Estado do Trabalho o desembargador aposentado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, no exercício da Presidência, representou o TST na solenidade, que contou com a presença de magistrados e procuradores do Trabalho, além de autoridades do Poder Executivo. Nascido no Rio de Janeiro em 23/7/1949, Caio Vieira...

Durante reunião ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados em Sergipe (OAB/SE), realizada nessa segunda-feira, 9/7, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Thenisson Santana Dória, apresentou, em primeira mão, o projeto de implantação do alvará eletrônico, que começa a ser executado a partir do dia 1º de agosto, na 6ª e 9ª Varas do Trabalho de Aracaju. O TRT20 será piloto na utilização do sistema, que trará agilidade e mais segurança para a...

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira, 10/07, o prefeito de Tomar do Geru, Pedro Silva Costa Filho e a procuradora do município, Juliana de Souza Déda, para tratar dos precatórios do município que tramitam neste Regional. Ao final da audiência, na qual esteve presente o Subsecretário Judiciário do TRT20, Fábio Cardoso Mesquita, os representantes do município assinaram termo de compromisso autorizando o...

Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Será entre os dias 5 e 9 de novembro, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, em todo o País. O evento para promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre, anualmente, desde 2006. Em sua primeira edição, foram agendadas 83.900 audiências e efetuados 46.493 acordos. Em 2017, mais de 225 mil...

Descobrir o esquema tático do adversário, o afastamento de algum titular ou o árbitro da partida são problemas enfrentados por um time quando entra em campo. Entretanto, uma preocupação que pode comprometer uma temporada inteira de trabalho tem origem fora dos gramados. Estamos falando do endividamento dos clubes de futebol resultante de condenações em ações trabalhistas movidas por jogadores e por empregados. A fim de equacionar o problema, a Justiça do Trabalho vem buscando...

Na última quinta-feira, 05/07, o TRT da 20ª Região promoveu o seu 26º Leilão Unificado, levando à hasta pública 250 lotes com os bens penhorados em diversos processos que tramitam na Justiça do Trabalho em Sergipe. O juiz auxiliar da execução e coordenador de leilões, Antônio Francisco de Andrade, realizou a abertura do leilão dando boas-vindas aos participantes e esclarecendo algumas dúvidas dos interessados nos bens disponíveis para arremate. “É necessário que todos...

Presidente da entidade participa de seminário na Câmara sobre reforma trabalhista A extinção da contribuição sindical via reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) foi criticada pelo presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, em audiência pública promovida sobre o tema, na última terça (3/6), pela Subcomissão do Estatuto do Trabalho (CDHET) do Senado Federal. O debate foi conduzido pelo senador Paulo Paim (PT/RS). Em sua intervenção, o magistrado destacou que, por ser uma...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em 26 de setembro, em Brasília, o “1º Seminário Sistema BacenJud: Desafios e Perspectivas”. O evento reunirá autoridades do Poder Judiciário, juristas e representantes do setor financeiro para debater aperfeiçoamentos na plataforma eletrônica de recuperação de recursos para o pagamento de dívidas sentenciadas. O BacenJud é um sistema de bloqueio eletrônico de valores em contas correntes e contas poupança que rastreia e...

23 Amatras assinaram ofício pleiteando a mudança A Anamatra, juntamente com 23 associações regionais de magistrados trabalhistas (Amatras), encaminharão aos presidentes dos Tribunais Regionais de Trabalho ofício conjunto no qual apresentam o pleito comum de otimização da democracia interna dos tribunais regionais, no rumo da plenitude da autogestão judiciária ativa. Nesse sentido, as entidades propõem alteração regimental para estabelecer consulta em 1º e 2º graus para...