Notícias

Em razão das férias coletivas dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), de 2 a 31 de julho não há sessões de julgamento e os prazos processuais ficam suspensos (artigo 22, parágrafo único, do Regimento Interno do CSJT). Nesse período, o expediente do Conselho será das 13h às 18h. As atividades judicantes serão retomadas em 1º/8. Fonte: CSJT

Os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2018, conforme Portaria da Secretaria-Geral do CNJ n. 14, publicada na última quinta-feira (28/06). De acordo com a portaria, os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto subsequente (quarta-feira). Uma outra portaria publicada pela Secretaria-geral do CNJ, de número 16, altera o expediente do CNJ no dia 2/7,...

A 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre os dias 21 e 25/05, trouxe resultados positivos para a Justiça do Trabalho. Em todo o país, foram homologados 30.453 acordos, totalizando o valor de R$ 847.640.688,65, representando 7,5% superior ao valor arrecado em 2017. Já, no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, de acordo com o relatório da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST (CESTP), os números alcançados em 2018 mostram crescimento em...

O expediente e o atendimento ao público no TRT da 20ª Região e nas Varas do interior serão suspensos na próxima segunda-feira, 02/07, em decorrência do jogo da seleção brasileira, nas oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol. A suspensão acontece conforme a Resolução Administrativa nº 015/2018, que estabelece a alteração do expediente do Tribunal nos dias úteis em que forem realizados jogos da seleção brasileira na Copa. Os prazos processuais e regimentais que devam...

Anamatra é uma das autoras da ação e atuará pela prorrogação do prazo junto ao Executivo O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por oito votos a dois, manteve a data limite de 28 de julho deste ano para a adesão ao novo regime previdenciário instituído a partir da criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4885, de autoria da Anamatra, durante sessão realizada...

Na última segunda-feira (25), foi realizada cerimônia de aposição da foto do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, na galeria de presidentes do Conselho. O ministro foi presidente da instituição no biênio 2016-2018. O evento foi realizado após a 4ª Sessão Ordinária do CSJT e contou com a presença de ministros, presidentes de tribunais, desembargadores e servidores do órgão. Na solenidade, o presidente do CSJT...

No próximo dia 03/07, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César Leite de Carvalho  lançará, no Museu da Gente Sergipana, às 17h30, o livro “Princípios de Direito do Trabalho – Sob a Perspectiva dos Direitos Humanos”. Na ocasião será lançado também a obra do Professor Doutor em Filosofia do Direito e do Estado, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, intitulado de “Tobias Barreto – Uma Biografia Intelectual do Insurreto Sergipano e sua Biblioteca do...

Foi lançada a segunda edição da revista Gestão por Competências no Judiciário. A publicação de 156 páginas traz a experiência de cinco tribunais com o modelo de gestão de pessoas proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O material foi produzido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Judiciário (Ceajud). Com a revista, o Ceajud divulga boas práticas, assim como os obstáculos à adoção do modelo, a fim de facilitar a adesão de outros órgãos....

Em sessão realizada na segunda-feira (25), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira tomou posse como membro efetivo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Eleito em 25 de maio, o ministro Bresciani, que é também historiador e poeta, substituirá o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, cujo mandato encerrou no último dia 23. “O CSJT cresce com a chegada de Vossa Excelência, que traz a experiência do TRT da 10ª Região,...

O TRT20 prorrogou o prazo para realização da Consulta Pública sobre a Proposta Inicial de Metas Nacionais para 2019 até o dia 04/07. A Consulta Pública tem por finalidade tornar a construção da Estratégia Nacional um processo cada vez mais democrático, a partir da possibilidade de participação de magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, associações de classe, enfim, de toda a sociedade na formulação das Metas Nacionais, alinhadas aos Macrodesafios do...