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O professor e doutor Daniel Sarmento, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é uma das cabeças mais jovens do Direito Constitucional Nacional e dos Direitos Humanos. O especialista será um dos sete palestrantes do Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A Conferência ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O professor...

A discussão sobre o quadro de congestionamento crescente na Justiça, devido ao elevado número de processos em tramitação nos tribunais, reuniu especialistas de várias áreas do judiciário em seminário no Superior Tribunal de Justiça (STJ, na última segunda-feira (21/5). Para desafogar o trabalho de juízes de todo o País, segundo os palestrantes do “Seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema de Justiça”, o caminho pode ser criar...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada na segunda-feira (21), elegeu o ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira para compor o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) pelos próximos dois anos. O ministro ocupará a vaga que atualmente está preenchida pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, que encerra o seu mandato em 23 de junho de 2018. O ministro Alberto Bresciani será empossado como conselheiro do CSJT em 25 de junho, durante a próxima...

O Ministério do Trabalho é o órgão responsável por editar normas regulamentadoras que devem ser implementadas, obrigatoriamente, nos locais de trabalho. Essas normas visam à proteção de patrões e empregados e regulamentam desde a instalação de equipamentos de proteção, à sinalização e até mesmo o treinamento de evacuação em situações mais graves, como as de incêndio, por exemplo. Na reportagem especial do Jornada desta semana vamos conhecer um pouco das chamadas NR’s e...

O TRT da 20ª Região encerra, nos dias 22 e 23/05, dois Leilões Extraordinários, exclusivamente na modalidade online, através do site www.lancese.com.br. Ao todo, serão levados à hasta pública 19 lotes. O leilão online que será encerrado no dia 22/05 contém 1 lote composto por uma área rural, localizada no município de Macambira, com lance inicial de R$1.807.550,56. Os interessados nesse lote terão até as 09:00 do dia 22/05 para efetuar o lance. Já no leilão do dia 23/05, que...

Ao menos 1.497 pedidos de dados foram encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde a vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI). A norma que dá ao cidadão o direito de acesso a informações completou seis anos em vigor no último dia 16 de maio. Cerca de 60% dos casos foram atendidos pela Ouvidoria do CNJ do período de 2012 a 2018. Estatísticas, ações do CNJ e atos normativos estão entre os temas mais frequentes. A menor taxa de pedidos não atendidos pelo CNJ...

Iniciativa foi discutida na reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) O juiz do Trabalho Ricardo Lourenço Filho (Amatra 10/DF e TO), membro da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra, representou a entidade, no último dia 17/05, em Brasília, da reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Na ocasião, o magistrado manifestou o interesse da Anamatra na participação em grupo de trabalho, coordenado pela Organização...

O destaque do programa “Conciliando” desta semana foi a quarta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada entre os dias 21 e 25 de maio. Com o tema “Sempre dá para conciliar”, o objetivo da campanha é promover o maior número possível de acordos nos processos que tramitam nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). A expectativa para a Semana da Conciliação é que juízes e servidores da Justiça do Trabalho tenham grandes resultados que...

Dentre as propostas apresentadas durante o encontro está a de criação de um formulário de desligamento em que servidores preencheriam as razões que os levam a deixar o seus postos no tribunal para desenvolver atividades em outros órgãos Com o objetivo de melhorar dois indicadores da pesquisa feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que impactam a gestão de pessoas, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu, no último dia 16/05, reunião com os secretários de...

Na próxima semana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social. Nos dias 24 e 25 de maio, sete renomados especialistas do campo jurídico abordarão o assunto no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre os palestrantes, está o professor e doutor do Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília, Georges Abboud. O especialista falará sobre “A importância do...