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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada na segunda-feira (21), elegeu o ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira para compor o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) pelos próximos dois anos. O ministro ocupará a vaga que atualmente está preenchida pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, que encerra o seu mandato em 23 de junho de 2018. O ministro Alberto Bresciani será empossado como conselheiro do CSJT em 25 de junho, durante a próxima...

O Ministério do Trabalho é o órgão responsável por editar normas regulamentadoras que devem ser implementadas, obrigatoriamente, nos locais de trabalho. Essas normas visam à proteção de patrões e empregados e regulamentam desde a instalação de equipamentos de proteção, à sinalização e até mesmo o treinamento de evacuação em situações mais graves, como as de incêndio, por exemplo. Na reportagem especial do Jornada desta semana vamos conhecer um pouco das chamadas NR’s e...

O TRT da 20ª Região encerra, nos dias 22 e 23/05, dois Leilões Extraordinários, exclusivamente na modalidade online, através do site www.lancese.com.br. Ao todo, serão levados à hasta pública 19 lotes. O leilão online que será encerrado no dia 22/05 contém 1 lote composto por uma área rural, localizada no município de Macambira, com lance inicial de R$1.807.550,56. Os interessados nesse lote terão até as 09:00 do dia 22/05 para efetuar o lance. Já no leilão do dia 23/05, que...

Ao menos 1.497 pedidos de dados foram encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde a vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI). A norma que dá ao cidadão o direito de acesso a informações completou seis anos em vigor no último dia 16 de maio. Cerca de 60% dos casos foram atendidos pela Ouvidoria do CNJ do período de 2012 a 2018. Estatísticas, ações do CNJ e atos normativos estão entre os temas mais frequentes. A menor taxa de pedidos não atendidos pelo CNJ...

Iniciativa foi discutida na reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) O juiz do Trabalho Ricardo Lourenço Filho (Amatra 10/DF e TO), membro da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra, representou a entidade, no último dia 17/05, em Brasília, da reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Na ocasião, o magistrado manifestou o interesse da Anamatra na participação em grupo de trabalho, coordenado pela Organização...

O destaque do programa “Conciliando” desta semana foi a quarta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada entre os dias 21 e 25 de maio. Com o tema “Sempre dá para conciliar”, o objetivo da campanha é promover o maior número possível de acordos nos processos que tramitam nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). A expectativa para a Semana da Conciliação é que juízes e servidores da Justiça do Trabalho tenham grandes resultados que...

Dentre as propostas apresentadas durante o encontro está a de criação de um formulário de desligamento em que servidores preencheriam as razões que os levam a deixar o seus postos no tribunal para desenvolver atividades em outros órgãos Com o objetivo de melhorar dois indicadores da pesquisa feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que impactam a gestão de pessoas, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu, no último dia 16/05, reunião com os secretários de...

Na próxima semana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social. Nos dias 24 e 25 de maio, sete renomados especialistas do campo jurídico abordarão o assunto no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre os palestrantes, está o professor e doutor do Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília, Georges Abboud. O especialista falará sobre “A importância do...

A cardiologista Carisi Polanczyk, do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde e professora da faculdade de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, falou, no último dia 16/05, a magistrados, coordenadores estaduais e integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Carisi Polanczyk fez uma exposição sobre como apresentar fundamentos para tomada de posição em saúde com base em...

Durante o encontro, a secretária de orçamento e finanças do CSJT, Kátia Santos, e a secretária-geral do Conselho, Marcia Sott, apresentaram as medidas a serem tomadas para o cumprimento do limite estipulado pela Emenda Constitucional 95, que estabelece teto para os gastos públicos A Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos (Emenda Constitucional 95) foi pauta no Encontro de Gestores de Orçamento e Finanças da Justiça do Trabalho (JT). O evento organizado pela Secretaria de...