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O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, recebeu na terça-feira (3) a visita de integrantes do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Na reunião, os membros do Coleouv sugeriram uma regulamentação nacional para a Justiça do Trabalho sobre a Lei 13.460/2017, que estabelece novas atribuições para as ouvidorias na Administração Pública em geral. Segundo o desembargador Gentil Pio...

Profissionais de Tecnologia da Informação (TI) de todo o país participaram, nos dias 21 e 22 de março, da oficina de Design Thinking, a fim de debater os investimentos e projetos de Tecnologia da Informação para o biênio 2018/2020. Técnicos dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) trataram do estabelecimento e priorização das ações que viabilizem a aplicação desses recursos, bem como a distribuição das ações relativas à reconstrução do Processo Judicial eletrônico...

Uma delegação da Embaixada dos Estados Unidos da América foi recebida na última terça-feira (3) pela direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e por membros de seu conselho consultivo. O ministro Vieira de Mello Filho, diretor da Enamat, recebeu dos diplomatas americanos Kyle Richardson, da Seção Política da embaixada e chefe da delegação, e Frank DeParis, da Seção Econômica, proposta de parceria de intercâmbio que...

Visando à elaboração da proposta orçamentária prévia para o ano de 2019, o TRT da 20ª Região promove, nos dias 03 e 04/04, oficina direcionada aos servidores que atuam como gestores e fiscais de contratos. A iniciativa integra o Plano de Capacitação 2018/2019 e também faz parte dos objetivos estratégicos do Tribunal para “Aperfeiçoar a gestão de custos e Fortalecer os processos de governança e o combate à corrupção”. O diretor-geral do TRT20, Tadeu Matos Henriques...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional dos Procurados do Trabalho (ANPT) entregaram ao senador Paulo Paim (PT-RS), suas contribuições para a elaboração do anteprojeto do Estatuto do Trabalho, que é discutido numa subcomissão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O senador é vice-presidente da subcomissão. A proposta entregue é composta por dois capítulos voltados para o trabalho rural e o direito coletivo do...

A Anamatra aderiu ao movimento Abril Verde, iniciativa de âmbito nacional que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a necessidade da redução dos acidentes de trabalho e agravos à saúde do trabalhador, inclusive com foco preventivo. Durante todo o mês de abril, as redes sociais da Anamatra – Facebook e Twitter – trarão as cores da campanha e o portal da entidade, um laço alusivo ao movimento. O mês de abril foi escolhido para a campanha de prevenção de acidentes...

O Tribunal Superior do Trabalho realiza no próximo dia 4/4 (quarta-feira), às 17h, a sessão solene de posse do desembargador Alexandre Luiz Ramos no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele ocupará vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro do ano passado. Em razão da solenidade, o expediente do Tribunal no dia da posse será das 7h às 16h. A Secretaria-Geral Judiciária, a...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, nesta terça-feira (27), o resultado definitivo da prova discursiva da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho. Os candidatos aprovados na primeira prova da segunda etapa terão a avaliação de sentença corrigida, conforme item 7.12 do Edital de Abertura. Recursos Na última sexta-feira (23), o CSJT realizou a sessão pública de julgamento dos recursos da prova...

“Trabalhadora tem perna amputada por falta de equipamento de proteção coletiva”, “Operário cai de prédio, perde a capacidade de trabalhar e é aposentado por invalidez” ou “Falta de organização em obra resulta em acidente grave” são apenas alguns dos casos de acidentes de trabalho divulgados diariamente pela imprensa ou nas redes sociais. Na busca de prevenção e conscientização de empregadores e trabalhadores por melhores condições de trabalho e de saúde do...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, presidiu pela primeira vez uma sessão ordinária do Conselho. A segunda Sessão Ordinária de 2018 foi realizada no último dia 23/03, com transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no Youtube. O ministro presidente abordou vários assuntos, entre eles o contingenciamento de parte do orçamento da Justiça do Trabalho, no valor de aproximadamente R$ 5,5 milhões, além da apresentação dos relatórios de...