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Desde o início deste mês, os investimentos em renda fixa já podem ser alvo da penhora on line por ordem judicial. A medida é mais uma evolução do Sistema BacenJud 2.0, um importante instrumento de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras no cumprimento de ordens judiciais de bloqueio de valores. A permissão para o bloqueio de investimentos em renda fixa pública, quando determinadas por ordens judiciais, está prevista na nova versão do...

Assista, ao vivo, à sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da segunda prova ( prática de sentença) do 1° Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho. A sessão ocorrerá em Brasília, a partir das 9h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no bloco A, 5º andar, na sala 556 e a etapa está prevista no Edital 11, de 22 de janeiro de 2018. Fonte: CSJT

Os tribunais que adotaram o teletrabalho, metodologia regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2015, estão obtendo aumento de produtividade nas atividades administrativas. “O teletrabalho permitiu conciliar tudo isso, possibilitando que os servidores se organizem da melhor forma para desenvolver suas tarefas sem sair de casa, otimizando sua vida e melhorando sua qualidade de vida, sem prejuízo da qualidade e celeridade na execução do trabalho”, esclareceu Regina...

Workshop foi promovido pela Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) A Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), grupo integrado por diversas entidades, entre as quais a Anamatra, promoveu nessa quarta (11/4), no Ministério dos Direitos Humanos, workshop sobre trabalho escravo doméstico. Na avaliação da diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Luciana Conforti, o tema tratado no evento é de extrema relevância,...

Parceria entre escola de samba da Matinha, de Belém/PA, e Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 8ª Região possibilitou a inclusão do tema no carnaval paraense de 2019 A escola de samba da Matinha, de Belém/PA, informou que vai compor um samba-enredo sobre o combate ao trabalho infantil para o próximo carnaval. No último dia 17 de março, foi realizado o lançamento oficial da parceria entre a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de...

Após decisão judicial proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho atualizou na terça-feira (10), o Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A nova lista traz como novidade a inclusão de mais 34 nomes de pessoas físicas e jurídicas, de um total de 166. Entre as empresas, estão a ALL América Latina Logística (atual Rumo Malha Paulista), a Cone Brasil, que...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna disponível aos tribunais do País, a partir de agora, as orientações para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019. As metas foram traçadas pela primeira vez em 2009 e representam o compromisso dos órgãos da Justiça com a prestação de serviços jurisdicionais mais eficientes e céleres à sociedade. Para dar início ao processo, o CNJ publicou em seu portal o Caderno de Orientações ‘Formulação das Metas...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou, na última terça-feira, 10/04 de seminário promovido pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN). Um dos temas abordados no evento foi “Os Reflexos da Reforma Trabalhista na Escola Particular”. Na ocasião, o presidente do TST frisou que a jurisprudência trabalhista sobre os dispositivos introduzidos pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) será pacificada na medida em que...

Na próxima sexta-feira (13/4), a partir das 9h, ocorrerá a sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da segunda prova (prática de sentença) do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho, conforme previsto no Edital 11, de 22 de janeiro de 2018. A sessão ocorrerá em Brasília, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no bloco A, 5º andar, na sala 556, e será transmitida ao vivo no canal oficial do YouTube do...

Ministra Cármen Lúcia recebe dirigentes da Anamatra e das Amatras Dirigentes da Anamatra e das 24 Associações Regionais de Magistrados do Trabalho (Amatras) foram recebidos nesta terça (10/4) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A audiência foi pleiteada pela Anamatra no início deste ano, juntamente com a presença da magistrada no 19º Conamat, que acontece de 2 a 5 de maio, em Belo Horizonte (MG). A reunião teve como pauta a necessidade de uma...