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Dormir no horário certo e pelas horas necessárias para restauração do corpo e da mente é essencial para uma boa saúde. Mas, há pessoas que, por trabalharem na madrugada, não conseguem ter uma rotina normal de sono. Para esses empregados, a lei prevê alguns direitos diferenciados com relação à jornada de trabalho e à remuneração. Na reportagem especial do Jornada dessa semana vamos mostrar o que consta na legislação para trabalhadores noturnos, os impactos que esse tipo de...

Os usuários do aplicativo JTe-Mobile contam com um tutorial atualizado no Youtube. O vídeo explica desde a instalação do app pelo Google Play até o uso do módulo de Conciliação, que permite a negociação direta entre as partes dentro de uma sala de bate-papo. Veja esta e muitas outras funcionalidades. A produção do informativo é da Secretaria de Comunicação do TRT5-BA. Aplicativo O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) permite ao público acompanhar a movimentação...

Com o slogan “Sempre dá para conciliar”, mutirão de acordos é uma alternativa para empresas e trabalhadores concluírem processos de forma rápida e eficaz A Quarta Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada entre os dias 21 e 25 de maio, adotou o tema “Sempre dá para conciliar” a fim de conduzir os trabalhos em 2018. O evento é uma mobilização de toda a Justiça do Trabalho (JT) para estimular acordos entre patrões e empregados. O Conselho Superior da...

Textos para a publicação podem ser enviados até o dia 1º de junho “O direito coletivo do Trabalho frente à reforma trabalhista: realidade e futuro”. Este é o tema da 60ª edição da Revista Trabalhista Direito e Processo, que receberá a colaboração de magistrados do Trabalho, procuradores do Trabalho e advogados, bem como outros profissionais do Direito até o dia 1º de junho. Os artigos devem ser, preferencialmente, inéditos no Brasil. Quanto aos acórdãos, há um limite de...

Toda conduta previamente tipificada pela legislação como ilícita — praticada com dolo ou, ao menos, culpa quando a lei prever tal possibilidade —, é classificada como infração penal. As infrações se subdividem em duas categorias: crime e contravenção, de acordo com a gravidade. Enquanto os crimes são considerados infrações penais mais graves, as contravenções são aquelas classificadas como mais leves. A principal diferença entre elas é justamente a duração das penas....

A Funpresp-Jud, seguindo as melhores práticas de governança e para consolidação da sua credibilidade com mais uma ação de transparência, publicou no sítio eletrônico os demonstrativos contábeis referentes ao ano de 2017. Informações sobre patrimônio, despesas administrativas-e arrecadação de contribuições fazem parte dos demonstrativos aprovados pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal, auditados pelo Grupo Maciel - Auditores Independentes, que emitiu parecer sem ressalvas....

Dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017 apontam que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de processos julgados foi maior do que o número de processos distribuídos em todo o Judiciário. A tendência de redução só poderá ser confirmada com a consolidação dos dados do Relatório Justiça em Números, que será divulgado no segundo semestre de 2018. É importante salientar que a forma de contabilização das Metas segue critérios diferente dos fixados pelo...

Magistrados de todos os tribunais começam a receber nesta segunda-feira (9/4) uma mensagem por e-mail da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convidando-os a responder ao questionário da pesquisa “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros”. A coleta de dados para elaboração do perfil de juízes, desembargadores e ministros é uma iniciativa do CNJ para a formulação de políticas direcionadas à...

Ações, eventos, palestras e exposições sobre o tema serão promovidos por diversos Tribunais Regionais do Trabalho pelo país. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também lançou uma série de cinco vídeos em sua página no Facebook para abordar o assunto. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmaram participação no Abril Verde, campanha de âmbito nacional que pretende alertar a sociedade para a importância da prevenção...

O projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância realiza sua 3ª reunião de trabalho no período de 9 a 13 de abril. As atividades, a serem realizadas no TRT-15, em Campinas/SP, objetivam a ratificação do conteúdo produzido desde o início dos encontros, que será incluído na plataforma eletrônica adotada para a gestão do conhecimento institucional, afeto às atividades de secretaria na primeira instância, incluindo informações sobre o processo de trabalho...