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A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada atualização de versão do sistema PJe, o que provocará a sua sua indisponibilidade da 0h do dia 10/03/2018 (sábado) até às 20h do dia 11/03/2018 (domingo), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto.

Textos para a publicação podem ser enviados até o dia 1º de junho “O direito coletivo do Trabalho frente à reforma trabalhista: realidade e futuro”. Este é o tema da 60ª edição da Revista Trabalhista Direito e Processo, que receberá a colaboração de magistrados do Trabalho, procuradores do Trabalho e advogados, bem como outros profissionais do Direito até o dia 1º de junho. Os artigos devem ser, preferencialmente, inéditos no Brasil. Quanto aos acórdãos, há um limite de...

Quando não for possível adotar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente de trabalho,tais como proteção contra acidentes ou contra doenças profissionais, o empregado deve utilizar os chamados equipamentos de proteção individual e coletiva. De acordo com norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, as empresas devem fornecer esses equipamentos de forma gratuita e fiscalizar o uso correto. Esse é o assunto da reportagem especial do programa Jornada dessa semana, que vai...

O ministro Renato de Lacerda Paiva atual vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, entregou, na última segunda-feira (5), o relatório de sua gestão à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no biênio 2016/2017, aos integrantes do Órgão Especial do Tribunal. Ele destacou as estatísticas e os sistemas de gestão e de tecnologia da informação e comunicação (TIC) que contribuíram para que a Corregedoria-Geral realizasse suas atribuições. Na primeira parte da...

A Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou a lista atualizada com o número de cargos autorizados para nomeação nos Tribunais Regionais do Trabalho, totalizando 583 vagas. Na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores (Coleprecor), o CSJT franqueou aos TRTs que tinham concurso por expirar no 1º semestre de 2018, a possibilidade de remanejarem cargos entre si. Tudo isso, desde que preservados os quantitativos e os prazos estabelecidos e...

Eleito pelo Tribunal Pleno para um mandato de dois anos, novo ministro ouvidor enfatizou a importância de se fortalecer a parceria com as ouvidorias dos TRTs O novo Ministro Ouvidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, visitou, nesta segunda-feira (5), as instalações em que são desenvolvidas as atividades da ouvidoria. Na ocasião, Brandão conheceu o funcionamento e as demandas que estão em...

“A Wiki Nacional é um projeto ambicioso e que vai promover uma reviravolta nos procedimentos da Justiça do Trabalho. Vai facilitar, simplificar, tornar mais célere e, principalmente, demandar um tempo de treinamento muito menor para o servidor. Os ganhos serão inúmeros, inclusive para magistrados e mais na ponta, para o jurisdicionado”, destacou a presidente do TRT de Mato Grosso, Eliney Veloso, durante a abertura do 2º Encontro Nacional do Fluxo Otimizado de Procedimentos em...

Com a posse do ministro João Batista Brito Pereira como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) está com um novo coordenador nacional, o magistrado Fabiano Pfeilsticker. Juiz Auxiliar da Presidência do TST, Pfeilsticker já atua no PJe desde 2012 como integrante do Grupo de Negócios. Na entrevista a seguir, concedida à Divisão de Comunicação do CSJT, o magistrado destaca toda a...

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (5), os novos membros das comissões permanentes do TST. A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos passa a ser integrada pela ministra Maria Cristina Peduzzi e pelos ministros Alberto Bresciani e Mauricio Godinho Delgado, com o ministro Guilherme Caputo Bastos como suplente. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga foi reconduzido à Comissão de Regimento Interno, que terá também como membros o...

Obra coletiva conta com a participação de diversos magistrados do Trabalho O Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador: conceitos, história, cultura será lançado em 13 capitais brasileiras e em Campinas (SP). O primeiro lançamento acontece no dia 20 de março, em São Paulo (SP), na Biblioteca Municipal Mário de Andrade, a partir das 17 horas. A obra coletiva é organizada pelo médico Dr. René Mendes, da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora...