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Resolução nº 219 é debatida com juristas e conselheiros do CNJ Acontece nesta terça-feira (20/3), na sede da Anamatra em Brasília, a 2ª Jornada de Prerrogativas da Anamatra, que nesta edição discute a Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. Na ocasião, a vice-presidente, Noemia Porto, e o...

O aplicativo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) tem divulgado aos candidatos aprovados na prova discursiva do 1º Concurso Nacional para a Magistratura Trabalhista as próximas etapas do certame. O usuário tem acesso às datas dos recursos, prazo para vista da avaliação e data para envio de documentação. Na ferramenta o candidato pode encontrar também informações sobre o edital e cronograma atualizado do Concurso. Além de...

As ministras coordenadoras da Frente predefiniram, em comum acordo com os gestores nacionais e regionais, o período de 13 a 18 de agosto para a realização da Semana Nacional da Aprendizagem As ministras do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda e Maria de Assis Calsing, respectivamente coordenadora e vice-coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, reuniram-se com os gestores nacionais e regionais do Programa para...

Publicação anual dá conhecimento público às posições defendidas pela entidade A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra lança, nesta terça (20/3), às 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Agenda Político-Institucional 2018. A solenidade reunirá, além de magistrados, parlamentares, representantes dos demais Poderes e da sociedade civil. No campo Legislativo, a oitava edição da Agenda destaca as 53 proposições monitoradas no...

O TRT da 20ª Região promoveu, no dia 19/03, uma palestra para os professores da Escola Estadual Professora Neyde Mesquita, sobre a Síndrome de Burnout. A ação faz parte do Programa Trabalho Seguro e atendeu a um pleito da diretoria da instituição de ensino. A psicóloga do TRT20, Tatiana Ramos Dourado, falou para os professores da escola sobre os sinais da síndrome que é causada pelo esgotamento no trabalho e também abordou estratégias para o enfrentamento.  "É muito...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará quarta-feira (21/03/18) os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Itabaiana, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 001/2017. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com o Desembargador.

Anamatra participou do evento, em Salvador (BA) A juíza do Trabalho Ana Cláudia Scavuzzi (Amatra 5/BA) representou a entidade esta semana no Fórum Social Mundial (FSM), realizado dos dias 13 a 17 de março em Salvador (BA). Evento bienal organizado por movimentos sociais do mundo todo, esta edição teve como tema central “Povos, Territórios e Movimentos em Resistência”, e o slogan “Resistir é criar, resistir é transformar” com objetivo de promover um debate de combate aos...

A partir desta segunda-feira (19/03), todos os tribunais brasileiros podem acessar o Sistema de Metas Nacionais 2018 para envio de informações, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes ao cumprimento das metas estabelecidas para o Poder Judiciário. O repasse dos dados, relativos ao período de janeiro a abril, deverá ser feito até o dia 25 de maio. Após esta data, os dados serão enviados pelos tribunais mensalmente, conforme as datas estabelecidas no “calendário de...

A condenação de um réu em processo penal exige que o juiz ou o tribunal, no momento do cálculo da punição, observem alguns critérios previstos na lei. O Código de Processo Penal Brasileiro (CPP) estabelece a pena em abstrato, ou seja, um limite mínimo e limite máximo para cada crime. A fixação da pena ocorre apenas depois da  sentença condenatória. A partir daí, conforme prevê o artigo 68 do CPP, o cálculo da punição deve atender três fases: fixação da pena-base,...

Palestras na sede da Anamatra, na próxima terça (20/3)abordarão a Resolução 219/2016 A Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau, será o mote da 2ª Jornada de Prerrogativas da Anamatra, com foco na Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. O evento, que acontece na sede da...