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Poderá haver pagamento de despesas com despacho de bagagem para viagens que exijam três ou mais pernoites Devido à mudança nas regras de movimentação de bagagens promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou a Resolução 212, que altera as diretrizes previstas na Resolução 124, em vigor desde 2013. Pela nova regra, o magistrado, servidor ou colaborador de primeiro e segundo graus que viajarem a serviço da...

Na manhã desta segunda-feira, 12/03, acadêmicos do décimo semestre do curso de Direito da Universidade Tiradentes realizaram visita técnica ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. A atividade fez parte do programa da disciplina Estágio Prático em Direito do Trabalho, ministrada pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, Flávia Pessoa. A magistrada explicou que a visita é importante para que os alunos conheçam na prática a Justiça do Trabalho. “Aqui eles...

O Documento Nacional de Identidade (DNI) foi criado pela Lei 13.444/2017, que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). Ele reunirá, em um único aplicativo digital, título de eleitor, CPF, RG, certidão de nascimento, carteira de habilitação e demais dados de identificação de cada cidadão. Por enquanto o documento está funcionando em forma de teste. A estimativa é que, a partir de julho, todos os cidadãos poderão começar a se cadastrar no sistema do governo. Para se...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, enviou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho no qual informa sobre consulta aos interessados visando à elaboração de lista tríplice para o preenchimento de vaga decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. O Tribunal receberá as inscrições a partir desta segunda-feira (12/3) até 31/3, por meio de formulário eletrônico disponível no portal do TST (acesse aqui o formulário). Além do...

O Núcleo de Segurança Institucional do TRT20 (NSI) apresentou levantamento sobre dados de acautelamentos de armas de fogo e retenções de armas branca no ano de 2017 no complexo da Justiça do Trabalho. Foram acauteladas 317 armas de fogo e retidas 1.534 objetos cortantes, perfurantes ou contundentes. Segundo David Freire Bonfim, chefe do NSI, o protocolo de segurança de acesso aos prédios do complexo da Justiça do Trabalho é realizado mediante a utilização de aparelho de raio-x e...

A compensação de horário será obrigatória para os servidores que, não exercendo cargo diretivo nos sindicatos, faltarem ou se atrasarem ao trabalho em virtude de evento sindical Os servidores que não são dirigentes sindicais e que se ausentarem para participar de eventos de natureza sindical deverão compensar o horário de trabalho. Além disso, a viabilidade da ausência do servidor deverá ser submetida à análise da chefia imediata, para não prejudicar o regular funcionamento do...

Na manhã da última quinta-feira, 08/03, o desembargador presidente, Thenisson Santana Dória, esteve presente no café da manhã oferecido pela Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas, preparado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Na oportunidade, o presidente falou sobre a importância da data que representa, sobretudo, um marco das conquistas alcançadas pelas mulheres. “Que vocês sejam extremamente felizes hoje e sempre e que nos sirvam de inspiração pela...

Na última quarta-feira, 07/03, o desembargador presidente do TRT da 20ª Região, Thenisson Santana Dória, realizou visita de cortesia às Varas do Trabalho de Maruim e Itabaiana. Na oportunidade, foram entregues os certificados de cumprimento das metas referentes ao ano de 2017 e observadas as condições da estrutura física das Varas trabalhistas. Dr. Thenisson esteve acompanhado do desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso; da secretária-geral da Presidência, Lília Rocha Souza...

 Juíza Noemia Porto participa de seminário sobre a trajetória e os desafios das mulheres no sistema de Justiça A vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, participou, na quinta (8/3), da segunda edição do “Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Trajetórias e Desafios”, evento promovido, em Brasília, pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis). Em sua intervenção, a magistrada lembrou o...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará segunda-feira (12/03/18) os trabalhos correicionais na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 001/2017. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com o Desembargador.