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A presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, empossou na terça-feira (6) o novo conselheiro do CNJ Francisco Luciano de Azevedo Frota, juiz do trabalho indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho. A cerimônia ocorreu após a 265ª Sessão Ordinária do Conselho, a primeira de 2018. “O CNJ se sente extremamente honrado e feliz com a presença de vossa excelência, e esperamos que juntos possamos contribuir cada vez mais...

Na primeira sessão ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira (6/2), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu por unanimidade a conselheira Iracema Vale a nova ouvidora-geral do órgão. Iracema Vale é conselheira do CNJ indicada pelo Supremo Tribunal Federal. A desembargadora foi procuradora-geral do Estado do Ceará, ouvidora do Tribunal de Justiça do Ceará, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará e presidente do Tribunal de Justiça do...

A empregada gestante tem os direitos trabalhistas assegurados desde a gravidez até seis meses após o nascimento do filho. Esses direitos estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e vão desde a licença de 120 dias até pausas para amamentar e a garantia de emprego por até 5 meses após o parto. Mas, e as empregadas que adotam crianças ou adolescentes? Elas têm as mesmas garantias previstas em lei? Na reportagem especial do Jornada dessa semana vamos falar sobre os...

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou nesta segunda-feira (05/02), ao presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, o relatório anual de 2017 de atividades do CNJ, em cerimônia de abertura do ano legislativo. No documento, de 208 páginas, são apontados dados estatísticas do Poder Judiciário e um conjunto de ações desenvolvidas pelo Conselho no ano passado. Em 2017, o CNJ realizou 24 sessões...

Na manhã desta segunda-feira, 05/02, o desembargador presidente do TRT da 20ª Região, Thenisson Santana Dória, recebeu a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Sergipe, Henri Clay Andrade, para tratar de aspectos da Reforma Trabalhista. Segundo o presidente da Ordem, o intuito é aprofundar o debate para tornar consenso alguns pontos referentes à aplicabilidade da norma. “Sabemos que da Reforma decorre uma fragilização da Justiça do Trabalho e da advocacia....

Uma intimação é uma ordem de qualquer autoridade militar, civil ou judicial que obriga a pessoa a fazer, ou deixar de fazer, algo com base na Lei.  Quem recebe uma intimação é obrigado a comparecer na data e horário estipulados no documento. O descumprimento dos termos estabelecidos em uma notificação pode trazer consequências sérias. O não comparecimento pode acarretar em uma condução coercitiva (levada à força a comparecer), a depender do motivo da intimação. A...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne na próxima terça-feira (6), a partir da 14h, para discutir as alterações de sua jurisprudência em função das mudanças na CLT introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). O ponto de partida dos debates é uma proposta, elaborada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal em novembro do ano passado, que trata de 34 temas que foram objeto de mudança legislativa, entre eles horas de deslocamento...

Projetos vencedores da oitava edição do Prêmio Conciliar é Legal receberão os prêmios nesta terça-feira (6/2), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia ocorrerá às 17h, no plenário do órgão. Dentre os premiados estarão os tribunais que mais conciliaram durante a Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em 2017, assim como aqueles que alcançaram os maiores índices de conciliação nos 12 meses anteriores à campanha. Além dessas duas categorias, outras 10...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) realizou, nesta sexta-feira (2/2), sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da prova escrita discursiva do 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura do Trabalho, conforme previsto no cronograma constante no Edital 10, de 18 de dezembro de 2017. O evento ocorreu em Brasília, na sede da ENAMAT, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e foi...

 Ao longo dos dois últimos dias, servidores e magistrados estiveram empenhados em discutir e eleger as novas estratégias a serem adotadas pelo Regional em 2018. Debates e apresentações culminaram na escolha das iniciativas, que deverão ser consolidadas pela Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) e submetidas à aprovação pelo Tribunal Pleno. A primeira etapa do evento, que aconteceu na quinta-feira, 01/02, foi dedicada às apresentações temáticas, que abordaram questões como...