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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, lamentou e contrapôs as declarações feitas pelo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que, além de defender o fim da Justiça Trabalhista, destacou pontos que não condizem com a realidade e com o papel da instituição. Para o presidente do TST, extinguir a Justiça do Trabalho é um retrocesso para o...

Evento acontece no dia 1º de fevereiro e é promovido pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) Os dirigentes das Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se na tarde desta terça (16/1) para ultimar os preparativos para o ato público, no dia 1º de fevereiro de 2018, contra a reforma da Previdência (PEC 287/16) e pela valorização e independência da Magistratura e do Ministério Público. A iniciativa é da...

O desembargador presidente do TRT da 20ª Região, Thenisson Santana Dória, assinou, na última segunda-feira, 15/01, o Ato DG. PR Nº 001/2018 aprovando o Plano de Contratações do TRT20 para o exercício de 2018. O Plano de Contratações tem por finalidade nortear a execução orçamentária do Tribunal. Consta nesse planejamento anual: os itens a serem contratados, a modalidade de contrato, a unidade que solicita o serviço a ser contratado, a justificativa para a contratação, a...

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) divulgou nesta semana, o cronograma das reuniões previstas para serem realizadas ao longo de 2018. A programação prevê a primeira reunião extraordinária para os dias 7 e 8 de fevereiro, e mais oito reuniões ordinárias entre março e novembro. Eleito para comandar o Coleprecor em 2018, o desembargador Wilson Fernandes, presidente do TRT da 2ª Região (SP) terá ao seu lado o desembargador Paulo...

Qual a diferença entre paquera e assédio sexual? O que é assédio sexual e quais suas caraterísticas? O que pode acontecer com quem comete esse tipo de atitude? Como prevenir, denunciar e provar? E de que forma o Ministério Público do Trabalho atua? As respostas estão nos seis vídeos da campanha do MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, que culminam com o alerta: “guarde as provas, não se cale, denuncie”! A série começa a ser veiculada a partir de hoje,...

 Entidade expressa preocupação com sistemáticos ataques à Justiça do Trabalho na Argentina e no Brasil O Comitê Executivo da Associação Latino-americana de Advogados Trabalhistas (ALAL) divulgou manifesto em defesa da Justiça do Trabalho. No documento, a entidade expressa a sua preocupação com os sistemáticos ataques à Justiça do Trabalho na Argentina e Brasil. “No Brasil, durante a tramitação do projeto da Reforma Laboral, magistrados que exerceram livremente...

Na manhã desta sexta-feira, 12/01, os diretores das Varas do Trabalho e a secretária da Corregedoria do TRT20 se reuniram para apresentação e discussão acerca do Projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância – Wiki Nacional, cujo termo de abertura foi aprovado durante reunião do COLEPRECOR em outubro de 2017. A proposta do projeto é a elaboração e disponibilização de ambiente virtual Wiki de fluxogramas do processo de trabalho das unidades de Primeira...

Os resultados obtidos pelo TRT da 20ª Região, no período acumulado de janeiro a dezembro de 2017, encontram-se disponíveis no site do Tribunal. O resultado apurado pela unidade revela o desempenho positivo do TRT20, uma vez que grande parte das metas foram cumpridas. Em relação a meta 1 do CNJ, que estipula o julgamento de 90% do quantitativo de processos de conhecimento distribuídos no ano corrente, o TRT atingiu o nível de 97,43% no 2º grau e 94,55% no 1º grau, superando a meta...

A abertura do ano Judiciário, no dia 1º de fevereiro de 2018, será marcada por um grande ato público nacional contra a reforma da Previdência (PEC 287/16) e pela valorização e independência da Magistratura e do Ministério Público. A iniciativa é da Anamatra e das demais entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que também apoiam a mobilização. O ato em Brasília está marcado para às 14h. O objetivo é alertar toda a...

Capacitação marca o início das atividades da Enamatra, órgão de docência e formação da Anamatra A Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra) promove, no mês de fevereiro, o Curso "Reforma Trabalhista: Aspectos Teóricos e Práticos - Lei 13.467/17 e MP 808/17". A capacitação marca o início das atividades do órgão de docência e formação da Anamatra, instituído e regulamentado nos termos do art. 31 do Estatuto da entidade. Essa primeira...