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Antes de deixar a presidência do CSJT e do TST, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho assinou o último acordo de cooperação do Processo Judicial eletrônico (PJe). O termo foi firmado com a Associação de Advogados de São Paulo (AASP) e visa ao aprimoramento da ferramenta para a classe dos advogados. No evento de assinatura do acordo, o ministro destacou que o intercâmbio de informações visa ao aperfeiçoamento do PJe. Para tanto, a AASP terá acesso ao sistema, sem...

Vice-presidente da entidade analisa impactos dos contratos precários, previstos na Lei 13.467/2017 A Anamatra, representada pela vice-presidente, Noemia Porto, participou nesta quinta-feira (22/2) de audiência pública na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho para discutir as normas destinadas à tutela (proteção) do trabalhador. O foco do debate foi a relação de emprego, abordando questões como direito ao emprego decente, responsabilidade patronal e formas de rescisão do...

Na manhã desta quinta-feira, 22/02, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e a Justiça Federal em Sergipe firmaram acordo que institui uma comissão para o desenvolvimento de ações integradas em execuções fiscais e execuções em reclamações trabalhistas. Assinaram a portaria conjunta o Presidente do TRT20, desembargador Thenisson Santana Dória e o diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, Juiz Federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho. Acompanharam a assinatura...

Em sua oitava edição, a Revista Labor, do Ministério Público do Trabalho (MPT), traz como tema principal as mudanças provocadas pela reforma trabalhista. A revista tem ainda entrevista com o indiano Kailash, Prêmio Nobel da Paz, que fala sobre o combate ao trabalho infantil; reportagens sobre lei de cotas, segurança do trabalho e assédio sexual. O periódico existe desde 2013 e é produzido pela Procuradoria-Geral do Trabalho (MPT) com a colaboração das Assessorias de Comunicação...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 17 votos a um, a indicação do desembargador Alexandre Luiz Ramos para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A sabatina foi realizada nesta quarta-feira (21), e a indicação agora será levada ao Plenário com pedido de votação em regime de urgência. O desembargador, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), é indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro João...

O Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin20) realizou a primeira reunião do ano de 2018, na manhã desta terça-feira, 20/02. O desembargador presidente Thenisson Santana Dória conclamou a todos os presentes e ressaltou a importância do trabalho interinstitucional. Durante o encontro, ficou decidido que o Serviço Social da Indústria (SESI) passará a integrar o Getrin 20. Participaram da reunião, o desembargador presidente, Thenisson Santana Dória; o procurador...

O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima segunda-feira (26), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2018/2020. A Presidência da Corte será comandada pelo ministro João Batista Brito Pereira, a Vice-Presidência pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pelo ministro Lelio Bentes Corrêa. A solenidade será na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do Bloco B do edifício sede do...

Ato do presidente do Congresso foi publicado hoje no Diário Oficial da União O Diário Oficial da União da última terça-feira (20/2) publicou ato que prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 808/2017, que alterou alguns dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17). A validade da MP iria até o próximo dia 22 de fevereiro. O ato, assinado no dia 19/2 pelo presidente do Senado Federal, Eunício de Oliveira, foi publicado na seção 1...

Para promover uma vida mais equilibrada, TST e TRTs vêm adotando um conjunto de ações que contribuem para a redução de despesas e o uso consciente de materiais O Jornada desta semana apresenta uma reportagem que mostra os vários projetos, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que estão contribuindo para o uso mais racional de matérias primas, além da redução de gastos com água e energia elétrica. A reportagem ouviu o...

Foi iniciado o fechamento da área de expansão do estacionamento do TRT20 e a instalação do gradil em todo o entorno do terreno. Até o final da próxima semana o serviço deverá ser finalizado. De acordo com Josemilson de Menezes Tavares, Coordenador de Apoio Administrativo (CAD), já foi realizada da área do estacionamento 30% da drenagem para evitar os alagamentos, a regularização do terreno e a colocação de britas para conter o acúmulo de lama em período de chuva. Está em...