Notícias

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na segunda-feira (20) o novo texto do Regimento Interno, que inclui as alterações introduzidas pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que vigora desde 11 de novembro. A versão final do texto será consolidada pela Comissão de Regimento Interno, presidida pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e composta também por Alberto Bresciani Pereira e...

O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, na segunda-feira (20), o Selo Justiça em Números na categoria Diamante, premiação criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento à excelência da gestão da informação. A condecoração foi entregue ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, no XI Encontro Nacional...

O ano de 2018 será marcado pelo empenho nas ações e eventos que visam a erradicar o trabalho que explora crianças e adolescentes. A Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem se reuniu no último dia 10 para fazer a avaliação do ano e o planejamento das ações para 2018. Em 2017, além da Semana da Aprendizagem, que ocorreu no primeiro semestre, entre os dias...

Os presidentes das principais cortes judiciais do País destacaram as conquistas realizadas ao longo de 2017, apesar das limitações orçamentárias. Durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos relataram que, para atingir suas as metas estipulada, estão trabalhando com foco total em ganhos de produtividade. “As Metas Nacionais exigem sempre muita atenção e...

Ações apresentadas na IV Conferência Mundial da OIT serão incorporadas ao Programa TJC Marcando a celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, instituído no dia 20 de novembro, a Anamatra apresentou – na IV Conferência Mundial para a Erradicação Sustentável do Trabalho Infantil, realizada em Buenos Aires na última semana –, proposta de inserção do tema &ldq...

Pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) nos tribunais e conselhos de Justiça, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra melhoria na gestão tecnológica do Poder Judiciário. O diagnóstico foi feito a partir do resultado de um questionário sobre Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC, aplicado em 92 órgãos – todos os tribunais, com...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, nos dias 27 e 28/11, Seminário sobre Reforma Trabalhista, que reunirá ministros, desembargadores, juízes, professores e estudiosos do direito e do processo do trabalho. Voltado para juízes, o seminário abriu 200 vagas para o público em geral (clique aqui para inscrições). Serão dois dias de palestras, em que...

Você sabe o que é compliance trabalhista? Esse termo se refere a boas práticas, com o cumprimento das leis, para evitar futuros conflitos trabalhistas e este é o tema da reportagem especial do Jornada dessa semana Essa atividade, já implantada em vários lugares, traz diversos benefícios, não só às organizações, como também aos empregados. No quadro Saúde e Segurança no Trabalho vamos falar...

Artigos científicos de pesquisadores da Unicamp abordam repercussão socioeconômica da reforma trabalhista O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu estudos a respeito dos impactos econômicos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) realizados por 31 pesquisadores do Centro de Estudos Sindicais e de Economia da Universidade Estadual de Campinas (CESIT/UNICAMP). A análise expõe as fragilidades dos argumentos comumente disseminados para...

A presença de um advogado não é obrigatória em três casos específicos: para pedir habeas corpus, em processos trabalhistas que corram em primeira e segunda instância e em juizados especiais. Neste CNJ Serviço, vamos explicar melhor como funcionam as situações em que contratar um advogado é facultativo. Habeas corpus Previsto no artigo 5º da Constituição Federal, o habeas corpus é um...