Notícias

A Anamatra participou na segunda-feira (6/11) de audiência pública da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sobre o tema “O Estatuto do trabalho: uma lei para todos”. Presidida pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), a subcomissão foi criada no começo de agosto para aprofundar os debates sobre a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) e apresentar...

A aula inaugural do 23º Curso de Formação Inicial (CFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) foi proferida pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, e teve como tema “Princípios de Direito Material e Processual na Reforma Trabalhista”. Entre os principais pontos, o ministro comentou a Lei 13.467/2017 e o cenário de crise econômica, e falou...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou na última segunda-feira (6) o 23º Curso de Formação Inicial, que conta com 19 juízes da 1ª, 2ª, 4ª e 10ª Regiões. O curso vai até 1º/3. “Serão quatro semanas de muito trabalho e certamente de muito aprendizado”, afirmou a diretora da Enamat, ministra Maria Cristina Peduzzi. A abertura do...

Iniciativas inovadoras, projetos integrados e desafios da Justiça do Trabalho (JT) foram discutidos pelos assessores de Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e de quatro Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) com os Diretores-Gerais (DG) dos Regionais. A reunião dos DGs ocorreu paralelamente à reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) que, no mês de...

Teve início nesta segunda-feira, 06/11, no Real Classic Hotel, o XIV Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20º Região (EJUD20). O desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, diretor da EJUD20, realizou a abertura do curso dando as boas-vindas e agradecendo o empenho da equipe responsável por viabilizar a realização do evento. O vice-presidente do TRT20,...

O trabalhador brasileiro tem direito a diversos benefícios previdenciários: aposentadoria, auxílio-doença, salário-família, pensão por morte... são alguns deles. Mas, para ter direito de receber esses valores, alguns requisitos precisam ser cumpridos como tempo mínimo de contribuição, quantidade de dias de afastamento, dentre outros. Na reportagem especial do Jornada desta semana vamos conhecer todos os tipos de...

Já estão abertas as inscrições para o Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará nos próximos dias 16 e 17 de novembro, no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento é aberto ao público em geral e conta com uma carga horária certificada de 20h.O evento contará com in...

Ministro Renato de Lacerda Paiva ouviu as principais preocupações e anseios da Magistratura do Trabalho O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, esteve no último dia 1º/11, na sede da Anamatra, falando sobre a Corregedoria e as atividades do órgão aos presidentes e vices das 24 Amatras, durante reunião do Conselho de Representantes da Associação nacional. Na ocasião, o corregedor...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) realizará no próximo dia 16/11/2017, a partir da 08h30, no auditório do Tribunal, o 24º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho. Serão levados à hasta pública bens penhorados em diversos processos que tramitam nas Varas do Trabalho e no Tribunal. Ao todo, serão 135 lotes contendo bens móveis e imóveis localizados na capital e interior,...

Símbolo da burocracia, o reconhecimento de firma torna-se cada vez menos necessário. Atestar a procedência de assinaturas passou a ser tarefa do serviço público, e não mais do cidadão, no Poder Executivo. Medidas similares são tomadas pelo Judiciário, a fim de reduzir custos e tempo gasto com idas a cartórios. Cópia autenticada ou reconhecimento de firma só podem ser cobrados se houver previsão legal ou...