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Em nota pública, entidade rechaça afirmações do presidente do TST sobre a aplicação da reforma trabalhista A Anamatra divulgou nesta segunda-feira (30/10) nota pública defendendo a atuação da Magistratura Trabalhista, bem como sua independência técnica e dignidade deste ramo. A nota, assinada pelo presidente da entidade, Guilherme Feliciano, rechaça as informações que vêm sendo divulgadas...

Encontra-se disponível no site do TRT da 20ª Região (www.trt20.jus.br), em Concursos, Estagiário, Design Gráfico, 2017, a relação dos candidatos aptos a participar do processo seletivo para estágio na área de Design Gráfico, a realizar-se no dia 6/11/2017, às 14h. O local de aplicação da prova será no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (prédio...

Essa semana o Jornada traz uma reportagem especial sobre fofoca no ambiente de trabalho. Até que ponto a mania de espalhar determinados assuntos para outras pessoas pode prejudicar um empregado e influenciar negativamente o ambiente laboral? A reportagem vai mostrar que uma fofoca pode ensejar um pedido de dano moral na Justiça do Trabalho e dá dicas do que fazer para evitar essa prática. No quadro Saúde e Segurança no Trabalho o assunto é...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou aos Tribunais de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Rio Grande do Sul (TJRS) providências quanto à utilização  expressões reservados ao uso do Poder Judiciário por câmaras privadas de mediação e arbitragem. O assunto já havia sido relatado, anteriormente, pela conselheira Daldice Santana, no Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (Cumprdec n....

Debate foi promovido pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho da CDH do Senado A Anamatra, representada pelo juiz do Trabalho na 10ª Região, Mário Caron participou no último dia 27/10 de audiência pública sobre a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. O debate foi uma iniciativa da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos...

Intimar, conduzir coercitivamente, avaliar bens, notificar, prender. Essas são algumas das tarefas realizadas pelos oficiais de justiça -- servidores concursados -- vinculados aos tribunais estaduais e federais, que têm como missão dar, pessoalmente, cumprimento a ordens judiciais. Esses profissionais têm direito a gratificação de risco de vida e indenizações de transporte, uma vez que estão expostos à...

No úçtimo dia 27/10, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou a 8ª sessão ordinária. Os conselheiros decidiram sobre auditoria nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para verificar o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição para magistrados de primeiro e segundo graus, entre novembro de 2015 e abril de 2016. O voto do relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, foi lido na...

Foi realizado nesta sexta-feira, 27/10, o 12º Fórum de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. O evento, que é organizado do Setor de Programas de Qualidade de Vida, da Diretoria Geral, como parte integrante dos Programas Bem Viver e Trabalho Seguro, teve como tema este ano “Viver o presente: Um caminho para a saúde plena”. Sérgio Santana de Matos, diretor-geral substituto fez abertura do evento e falou sobre a...

Em virtude do ponto facultativo no dia 3/11, em razão do Dia do Servidor Público, os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho que devam se iniciar ou completar nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 6/11. A alteração está prevista no Ato 569/2017, assinado na terça-feira (24) pelo presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, em consideração à Portaria 183/2017 do Supremo Tribunal...

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho rebateram, na última quinta-feira (26), críticas à Justiça do Trabalho veiculadas na imprensa. As manifestações ocorreram na sessão de julgamentos da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Para o ministro Walmir Oliveira da Costa, a afirmação de um jornalista que a Justiça do Trabalho seria uma “jabuticaba”, pois só existe...