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O programa Jornada desta semana apresenta, no quadro Tá Explicado, tudo sobre o trabalho noturno. A Constituição Federal prevê que quem realiza trabalho durante a noite tem o direito de receber remuneração superior à daqueles que realizam serviços somente de dia, e o quadro explica as especificidades desse tipo de jornada. A reportagem especial dessa semana vai mostrar como é feita a colheita do pequi e vários produtos...

Entidade participou das reuniões em Montevideo juntamente com MPT e Sinait A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) participaram nesta segunda-feira (23/10) de audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ocorrida na cidade de Montevideo (Uruguai). Na ocasião os representantes...

A Anamatra avaliou como positiva a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber de deferir liminar suspendendo a Portaria nº 1.129/2017 do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo. Ela acolheu pedido do partido Rede Sustentabilidade para anulação dos efeitos da portaria, publicada no dia 16/10. A decisão de mérito ainda será analisada pelo plenário do...

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber concedeu nesta terçafeira (24) uma decisão liminar (provisória) para suspender a portaria do Ministério do Trabalho que alterou os critérios de classificação do trabalho escravo. A decisão da ministra determina que as regras da portaria não possam ser aplicadas, ao menos até o julgamento final da ação que contesta as alterações. Não...

O 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre os dias 18 e 20 de outubro foi encerrado com o painel que contou com a participação do presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano. Com o tema “Tutelas Judiciais sobre Saúde Mental do Trabalhador”, os palestrantes abordaram a forma como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e...

Com o advento da Reforma Trabalhista, patrões e empregados poderão realizar acordos e submetê-los posteriormente à Justiça A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou a lista completa e os horários dos participantes da audiência pública relativa à efetivação de acordos trabalhistas extrajudiciais após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017. O objetivo da...

As oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho vão começar a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir dessa terça-feira (24), data que marca a quarta etapa de expansão do sistema no TST. Os recursos de competência das Turmas recebidos dos Tribunais Regionais do Trabalho serão processados no PJe de forma gradual, em quantitativo a ser estabelecido pela Presidência do TST. Já as tutelas cautelares antecedentes de...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer um curso destinado à capacitação de conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil. O curso será no formato de educação à distância e terão 500 vagas. As inscrições estão abertas através do Ambiente de Aprendizagem do MPT (https://ead.mpt.mp.br). O curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no...

Alta demanda de trabalho, desequilíbrio entre esforço e recompensa, dedicação exclusiva ao trabalho e assédio moral, que abrange humilhações, perseguição e agressões verbais, são os principais fatores que prejudicam a saúde mental no ambiente corporativo. Dados da Previdência Social (2015) indicam que o número de auxílios-doença concedidos, em razão de transtornos mentais e...

Começa nesta quarta-feira (25/10) e termina na quinta-feira (26/10) a 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O encontro dos desembargadores dirigentes dos TRTs de todo o país acontecerá na sede do TRT da 9ª Região, localizado em Curitiba-PR. Na pauta, o principal ponto é a eleição dos novos dirigentes do Colegiado, presidente, vice-presidente...