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O Comitê Regional do e-Gestão realizou, no dia 18/10, a reunião mensal para discutir assuntos relacionados ao Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). Foi apresentada, na ocasião, a situação das remessas do e-Gestão, referentes ao 1º e 2º Graus, que se encontram aprovadas de janeiro a setembro de 2017. Os membros deliberaram, ainda, que...

Os membros do Comitê de Gestão Estratégica do TRT20 estiveram reunidos, no dia 18/10, para realizar a 4ª Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2017, que busca promover o diálogo sobre a estratégia da organização, bem como realizar o acompanhamento e a reflexão sobre o desempenho institucional alcançado até então. Na ocasião, foi apresentado e comentado o resultado acumulado de todas...

A Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), que entra em vigor no próximo dia 11 de novembro, prevê que as Varas do Trabalho terão competência para decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial em matéria de competência da Justiça do Trabalho (Art. 652, inciso IV, alínea “f”, da Lei 13.467/2017). O mecanismo conhecido no Direito Processual Civil por jurisdição voluntária foi tema de...

Na última quarta-feira (25/10), o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) elegeu, por aclamação, os novos dirigentes para o exercício de 2018. O desembargador Wilson Fernandes (presidente do TRT da 2ª Região – São Paulo) foi eleito presidente, tendo ao seu lado como vice-presidente o desembargador Paulo Sérgio Pimenta (corregedor do TRT da 18ª Região –...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, na quarta-feira (25) sua primeira audiência pública para discutir a normatização do funcionamento da jurisdição voluntária trabalhista. No encontro, idealizado pelo vice-presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, ministros do TST, desembargadores e juízes do trabalho, advogados, especialistas em resolução de disputas e...

O Plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (25) a indicação do desembargador Breno Medeiros para ministro do Tribunal Superior do Trabalho, com 52 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Ele ocupará vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano. O nome do desembargador já havia sido aprovado...

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) iniciou sua 7ª Reunião Ordinária de 2017, na manhã desta quarta-feira (25/10), no Plenário do TRT9-PR, em Curitiba. O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Coleprecor e do TRT16-MA, fez a abertura da reunião, agradecendo a acolhida nas calorosas terras curitibanas e destacando a participação, nesta reunião, dos...

Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, patrões e empregados poderão realizar acordos e submetê-los posteriormente à Justiça Convocada pela vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Audiência Pública sobre Jurisdição Voluntária será realizada nesta quarta-feira, 25, das 14h às 18h, no 6º andar do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No link abaixo,...

Diferentes nomenclaturas e programas de processamento de folhas de pagamento dificultam transparência na divulgação da remuneração dos juízes brasileiros. Essa foi a avaliação feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, durante audiência pública realizada pela Comissão Especial sobre Teto Remuneratório da Câmara dos Deputados, que analisa o Projeto de Lei...

Em audiência com o ministro, Anamatra confirma seu papel estatutário nesse sentido O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, foi recebido em audiência na tarde desta terça (24/10) pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Batista Brito Pereira, ocasião na qual foi discutido o atual e futuro cenário da Justiça do Trabalho no Brasil. O ministro revelou a sua preocupação com as recentes notícias de...