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O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nos dias 16 e 17/10, o 2º Congresso Internacional da Associação Nacional de Direito Desportivo (ANDD), que reunirá palestrantes de três diferentes nacionalidades. O objetivo do congresso é promover a troca de experiências entre Brasil, Argentina e Paraguai em matéria jusdeportiva. A palestra magna de abertura, às 18h do dia 16, será proferida pelo ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST,...

A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei, sancionada em julho, muda diversas regras sobre jornada de trabalho e férias, entre outros temas. A série “Antes e Depois da Reforma Trabalhista” conta com 14 vídeos, cada um sobre um ponto...

Os tribunais brasileiros estão intensificando a preparação para a XII Semana Nacional da Conciliação que se realizará entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Alguns tribunais já abriram inscrições para as partes interessadas em resolver conflitos nas audiências de conciliação, enquanto outros desenvolvem ações preparatórias para o encontro. Nas semanas que antecedem o encontro...

A preocupação com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes faz parte das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde sua criação. Um dos marcos da atuação do CNJ na área da infância e juventude foi a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que tornou muito mais rápidas as adoções entre os estados brasileiros. Atualmente, o cadastro passa por...

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nomeou quarta-feira (11/10) magistrados e servidores da Justiça para formar um grupo revisor das sugestões apresentadas pela sociedade para atualizar todas as resoluções do CNJ. Um dos primeiros atos da gestão da ministra Cármen Lúcia, em outubro de 2016, foi designar um grupo de trabalho que analisou a...

As provas objetivas do Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho contaram com a participação de 11.166 candidatos. Em Sergipe, 187 candidatos realizaram as provas na Faculdade Pio Décimo, no último domingo, 08/10. Segundo a Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, o índice de ausência foi de 17,9%. Em São Paulo (SP), cidade com maior número de concorrentes, 83,41% dos inscritos...

O Poder Judiciário reduziu em 2016 seu consumo de papel, energia elétrica e água em relação ao ano anterior. Os dados sobre a economia estão no 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, divulgado quinta-feira (5/10) no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na publicação, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) consolida indicadores de sustentabilidade informados por 90...

O encerramento da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho nesta terça (10/10) foi marcado pela aprovação de 125 enunciados, sendo 58 aglutinados e 67 individuais, sobre a interpretação e aplicação da Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista). O evento, promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em parceria com outras entidades, reuniu mais de 600...

Mais de 600 pessoas aprovaram enunciados que servirão de base para aplicação da reforma trabalhista Com expressiva participação de magistrados, procuradores, advogados, auditores e demais operadores do Direito, termina nesta terça-feira (10/10) a 2ª Jornada Nacional de Direito Material e Processual do Trabalho com a realização da Plenária final que vota os enunciados aprovados ontem pelas comissões temáticas. O...

Estão abertas as inscrições para a quarta palestra da Jornada Jurídica promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, no dia 23/10. O juiz Ney Stany Morais Maranhão, titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá (AP), do TRT da 8ª Região, falará sobre o tema "Deveres Processuais e Penalidades no CPC de 2015". O conteúdo programático inclui o Modelo Constitucional de Processo e Conteúdo Ético do Processo e...