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O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer um curso destinado à capacitação de conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil. O curso será no formato de educação à distância e terão 500 vagas. As inscrições estão abertas através do Ambiente de Aprendizagem do MPT (https://ead.mpt.mp.br). O curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no...

Alta demanda de trabalho, desequilíbrio entre esforço e recompensa, dedicação exclusiva ao trabalho e assédio moral, que abrange humilhações, perseguição e agressões verbais, são os principais fatores que prejudicam a saúde mental no ambiente corporativo. Dados da Previdência Social (2015) indicam que o número de auxílios-doença concedidos, em razão de transtornos mentais e...

Começa nesta quarta-feira (25/10) e termina na quinta-feira (26/10) a 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O encontro dos desembargadores dirigentes dos TRTs de todo o país acontecerá na sede do TRT da 9ª Região, localizado em Curitiba-PR. Na pauta, o principal ponto é a eleição dos novos dirigentes do Colegiado, presidente, vice-presidente...

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar, nos dias 16 e 17 de novembro, o Congresso Iberoamericano de Direitos Fundamentais. O evento ocorrerá no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, no bairro Altos do Calhau, das 9h às 17h. O congresso, que conta com uma carga horária certificada de 20h, é aberto ao público em geral e...

O Tribunal Superior do Trabalho já divulgou seu calendário oficial para 2018, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais. Clique aqui para baixar o calendário. Fonte: TST

O aprimoramento das contratações do setor público de modo a utilizar os recursos de forma eficiente foi o tema que marcou as discussões do primeiro dia do Fórum Nacional de Contratações da Justiça do Trabalho (TRT/MT), realizado nesta segunda e terça-feira (23 e 24) no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). O evento reúne especialistas, gestores e técnicos que atuam na área de...

Uma parceria entre a Secretaria de Comunicação (Secom) e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho permitiu a abertura de um novo canal de atendimento à sociedade: desde agosto, algumas das dúvidas e manifestações dos seguidores das páginas do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vêm sendo respondidas diretamente pela Ouvidoria. A ideia surgiu diante do grande número de manifestações dos...

Participantes de todo o país estarão em Cuiabá nos dias 23 e 24 de outubro para participar do Fórum Nacional de Contratações da Justiça do Trabalho. O evento é organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Fórum, que busca aprimorar as competências dos gestores públicos na área de contratações,...

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou no último dia 20/10 de ato público, na Câmara dos Deputados, contra a Portaria nº 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, relativa ao trabalho escravo. O documento, entre outros pontos, redefine o conceito do trabalho escravo, de forma incompatível com o Código Penal, bem como dificulta o acesso à lista suja, reduzindo a transparência e atentando contra o princípio da...

O último dia do 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, encerrado na tarde da sexta-feira, teve como tema as “Tutelas Judiciais sobre Saúde Mental do Trabalhador”, abordando a forma como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho (JT) atuam sobre as doenças mentais relacionadas ao trabalho. De acordo com a procuradora do Trabalho Juliana Carreiro Corbal Oitaven, vice-coordenadora nacional da...