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Em todo o país, foram fechados mais de 54 mil acordos e arrecadados quase 815 milhões de reais para pagamentos de dívidas trabalhistas. O Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT que contou com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. De 18 a 22 de setembro, os TRTs e o Tribunal Superior do...

O Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu, no último ano, 20 informes de casos de supostas ameaças a juízes e um caso de pretensa ameaça genérica contra membros da magistratura. As ocorrências foram processadas em documentos intitulados Análises Preliminares. As providências adotadas pelo Departamento vão desde a...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no último dia 26/09, parecer favorável ao remanejamento de recursos do orçamento de 2017 de tribunais mantidos pela União. Os remanejamentos envolvem um montante de R$ 448,5 milhões que estão reservados a órgãos da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal, da Justiça Eleitoral, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal de...

Mais de dois milhões de caminhoneiros percorrem as rodovias do Brasil transportando 200 milhões de toneladas de safras e mercadorias. Nos quase 20 mil quilômetros de rodovias federais, são inúmeros os acidentes, que têm entre múltiplos fatores as jornadas excessivas, a falta de segurança e os prazos de entregas apertados. Muitos caminhoneiros recorrem às drogas para não pagar multa por atraso na entrega de mercadoria. De...

O Diário Oficial da União publicou na edição da última quinta-feira (28/9) ato de nomeação de dois novos conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Iracema Martins do Vale, e o juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Márcio Schiefler Fontes terão mandato de dois anos como integrantes do CNJ. Maria Iracema Martins...

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Agra Belmonte (foto) foi designado para presidir a comissão de juristas criada pelo Ministério do Trabalho com a finalidade de elaborar de proposta de consolidação de toda a legislação material e processual trabalhista em vigor. “Espero contar com a ajuda de todos, e ser apenas um veículo do TST a respeito de posições já consolidadas e que vão ajudar bastante nesse...

O assessor parlamentar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Carlos Eduardo Novato de Carvalho, apresentou aos membros do Coleprecor o tema “Capital Institucional e Capital Político”, na tarde desta quarta-feira (28/9), em Vitória-ES, destacando a importância do assessoramento aos tribunais junto ao Congresso Nacional. O palestrante iniciou sua fala relembrando os desembargadores de que estes são os pilotos de uma viagem...

Valor supera em R$ 15 milhões o montante arrecadado de 2016 Em uma semana, a Justiça do Trabalho arrecadou exatos R$ 814.203.291,54 durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, dinheiro que foi diretamente para os trabalhadores. Eram empregados que já tinham ganhado o processo na Justiça do Trabalho, mas cujo devedor não tinha cumprido a decisão judicial. O mutirão conseguiu executar os credores por meio de...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/9) parecer favorável ao orçamento de R$ 46,838 bilhões para os tribunais do País, em 2018, respeitando os limites de gastos fixados em Emenda Constitucional. As propostas de orçamento avalizadas pelo CNJ se referem aos órgãos que integram o chamado Poder Judiciário da União: tribunais da Justiça do Trabalho, da Justiça...

Entre os dias 26 e 28 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho sedia a 4ª Reunião Técnica sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais (eSocial) para Órgãos Públicos. A Reunião, promovida pelo Governo Federal, tem por objetivo ajudar os servidores a se adaptarem com a nova forma de envio de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e, assim, poderem fazer uma...