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Publicado: Terça, 05 Setembro 2017
Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), estão empenhados na 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada entre 18 e 22 de setembro. O objetivo é chamar a atenção para a necessidade do cumprimento das decisões trabalhistas, no intuito de evitar que o ganhador da causa fique sem receber o que é devido. Na Justiça do...
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Publicado: Segunda, 04 Setembro 2017
A Constituição Federal é clara: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. É o que diz o principio da isonomia. Mas a norma nem sempre se reflete na realidade. Gays, lésbicas e transexuais ainda são vítimas de preconceito e muitas vezes acabam perdendo a chance de mostrar as próprias habilidades na profissão que escolheram seguir. Na reportagem especial do Jornada desta semana vamos...
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Publicado: Segunda, 04 Setembro 2017
Estudantes do curso de Direito da Universidade Tiradentes visitaram o TRT da 20ª Região, na manhã desta segunda-feira, 04/09. A atividade fez parte da disciplina “Práticas Jurídicas”, ministrada pela Juíza Flávia Pessoa, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju. Segundo a magistrada, a visita foi uma oportunidade de agregar os conhecimentos teóricos aprendidos na universidade com a visualização das...
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Publicado: Segunda, 04 Setembro 2017
Será divulgado hoje (4/9) o anuário Justiça em Números 2017. O lançamento ocorre durante a Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Judiciário, no auditório do TSE em Brasília e se estende até amanhã. O evento reúne presidentes dos tribunais e servidores para discutir, com base em dados, o desempenho da Justiça e a apresentação das propostas de metas para o Judiciário...
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Publicado: Segunda, 04 Setembro 2017
Na 1ª Sessão Extraordinária Plena do TRT da 20ª Região, realizada em 28/08/17, foram julgados, por maioria, 3 Incidentes de Uniformização de Jurisprudência. No primeiro, o IUJ-0000131-02.2017.5.20.0000, foi uniformizada a jurisprudência da Corte com a adoção da seguinte tese: "A restrição do uso das instalações sanitárias para atendente de telemarketing/call center, quando restar...
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Publicado: Segunda, 04 Setembro 2017
As Metas do Judiciário coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) servem para nortear a atuação dos tribunais do país para o aprimoramento da prestação de serviços da Justiça. A aprovação das Metas Nacionais ocorre por meio de votação durante os Encontros Nacionais do Poder Judiciário, que ocorrem anualmente e reúnem os presidentes de 90 tribunais brasileiros. Uma das primeiras...
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Publicado: Sexta, 01 Setembro 2017
Servidores dos Gabinetes dos Desembargadores e Diretores das Varas do Trabalho receberam treinamento para utilização do sistema NUGEP, nesta sexta-feira, 01/09. Facilitada pelos servidores Maria Cristina Lé Pinto, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) e Mário Neves da Rocha, chefe do Setor de Transição de Serviços de TIC, a formação versou sobre o “Controle de Sobrestamento por Demandas Repetitivas”...
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Publicado: Sexta, 01 Setembro 2017
Quem costuma utilizar os serviços do TST pode ajudar o Tribunal a torná-los ainda melhores: está no ar a sexta edição da Pesquisa de Satisfação Social. O questionário pode ser respondido neste link até o dia 30 de setembro. Veja, abaixo, matéria da TV TST sobre a pesquisa, que aborda tópicos como o atendimento prestado, as instalações físicas do Tribunal, as atividades judiciárias, os...
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Publicado: Sexta, 01 Setembro 2017
O Tribunal Superior do Trabalho sediou, no último dia 28/08, um encontro promovido pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT), ligada ao ministério do esporte, para discutir sobre o Ato de Execução Concentrada na Esfera Desportiva, que visa unificar o mecanismo de execuções trabalhistas dos clubes de futebol profissional do...
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Publicado: Sexta, 01 Setembro 2017
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional Justiça (CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada em sua infraestrutura nesta sexta-feira (1º/9), no período de 19h30 às 21h. Durante a manutenção, alguns serviços poderão ficar indisponíveis, como o Portal do CNJ, o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), Sistema Eletrônico de In...