Notícias

A Anamatra realizará, nos dias 9 e 10 de outubro, em Brasília, a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, para discutir os horizontes hermenêuticos da reforma trabalhista (Lei nº 13.647/17), com o debate e a publicação de enunciados a respeito. O evento contará com oito comissões temáticas para a discussão de 24 temas relacionados à reforma trabalhista, cujos enunciados doutrinários...

A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse que há, na sociedade brasileira, um “estresse social” à espera de resultados imediatos. “A população clama por Justiça e é contra a impunidade. A ética não é uma escolha, mas a única forma de se viver sem o caos”, afirmou ao falar sobre o papel da Justiça e...

Nos dias 24 e 25 de agosto, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra 4/RS) realizará o Debate Nacional da Reforma Trabalhista. O evento reunirá grandes nomes do meio jurídico e político para debater a lei 13.467/2017 (que modifica completamente a CLT e traz diversas dúvidas de aplicação e constitucionalidade). O seminário acontecerá no Teatro Dante Barone, localizado...

Advogados, servidores e magistrados que atuam diretamente com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) serão beneficiados com os resultados do trabalho de um grupo criado para estudar e propor a redução do número de procedimentos (movimentos, complementos de movimentos, tarefas e nós) no Processo Judicial Eletrônico – PJe. Instituído em maio deste ano pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e pela Corregedoria-Geral da...

Garantir boas condições de saúde e minimizar o surgimento de doenças. Estes são alguns objetivos buscados pelos empregadores ao cumprir o que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e exigir exames ocupacionais dos empregados. Na reportagem especial do Jornada dessa semana vamos saber tudo o que diz a lei sobre esses exames: quando devem ser realizados e quais deles podem ser exigidos na hora da contratação...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está formando a terceira turma de 2017 para o curso a distância do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (Sigep). Com início no dia 30 de agosto, a programação visa capacitar os servidores para a operação do Sistema. O Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (Sigep) vai atender os órgãos participantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração...

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), outorgou a Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho ao desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, do TRT14-Rondônia/Acre, na manhã da última quinta-feira (10/8), durante a 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor, no Auditório dos Ministros, em Brasília-DF. Na ocasião, o presidente do...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho vai oferecer o curso Execução Trabalhista (Turma V) com o objetivo de instruir os servidores para o aprimoramento da fase de execução trabalhista. O curso é à distância, terá carga horária de 10 horas e vai do dia 30 de agosto a 12 de setembro. O juiz auxiliar da presidência do CSJT, Maximiliano Carvalho, destaca as principais abordagens da capacitação:...

O Plenário é o órgão máximo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constituído por 15 conselheiros empossados. Sessenta dias antes de vencer os mandatos dos titulares, o CNJ comunica aos tribunais superiores, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Senado Federal e Câmara dos Deputados a necessidade de indicação de novos integrantes. Eles serão responsáveis por exercer a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 4 e 5 de setembro, a Reunião Preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento será realizado na no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e as inscrições podem ser feitas neste link.. A exemplo dos anos anteriores, o objetivo da reunião preparatória é debater os resultados do relatório Justiça em...