Notícias

O Jornada desta semana traz uma reportagem especial sobre as mudanças para patrões e empregados com a reforma aprovada pelo Congresso Nacional. O texto muda dezenas de artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), afetando regras de jornada de trabalho, férias, teletrabalho, entre outros pontos. Saiba como essas mudanças na legislação podem mexer na vida do trabalhador. No quadro Direitos e Deveres, um juiz do TRT da 14ª...

Congresso acontece de 2 a 5 de maio, em Belo Horizonte (MG), com o tema “Horizontes para a Magistratura: Justiça, Trabalho e Previdência” Magistrados integrantes da Comissão Científica do 19º Conamat se reuniram no último dia 03/08, na sede da Anamatra em Brasília, para definir eixos temáticos do evento, que acontece de 2 a 5 de maio, em Belo Horizonte (MG). A reunião foi aberta e acompanhada pelo presidente da Anamatra,...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinou na última sexta-feira (4) edital para concurso público de servidores para o TST. O certame será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), e as provas deverão ser realizadas em 19 de novembro de 2017. Ao todo, estão previstas 52 vagas, sendo: 3 - Analista Judiciário - Área Administrativa3 - Analista Judiciário -...

O eSocial passará a ser obrigatório aos órgãos públicos até 1º de julho de 2018. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do CSJT, promoveu nos dias 03 e 04/08 o Workshop: eSocial para a Justiça do Trabalho. O evento, realizado no auditório do 1º andar do Bloco B, visa esclarecer os servidores e colaboradores da área de gestão de pessoas as novas...

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, o diretor de Formação e Cultura, Marco Treviso, e a juíza Flávia Pessoa, do Conselho Fiscal da entidade, foram recebidos no último dia 03/08, pela reitora do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), prof.ª Dr.ª Beatriz Maria Eckert-Hoff. O encontro também contou com a presença do profº. Drº membro do corpo docente do UDF Marcelo Borsio e teve como objetivo finalizar...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma cartilha de combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho. Com 24 páginas, em linguagem acessível no formato de perguntas e respostas, a publicação oferece conceitos e situações que caracterizam a prática criminosa, além de orientar as vítimas a buscar ajuda e a denunciar. A solenidade de lançamento contou com a presença do...

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e a vice-presidente da entidade, Noemia Porto, foram recebidos em audiência na tarde na última quinta (3/8) pelo desembargador Brasilino Santos Ramos, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. O encontro teve como tema a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que será promovida pela Anamatra nos dias 9 e 10 de outubro em Brasília para discutir a Lei...

A construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário é realizada neste ano em processos participativos promovidos pelos tribunais brasileiros para ouvir a opinião de magistrados, servidores, associações de classe e da sociedade. Este envolvimento está previsto na Resolução n. 221/2016 e, de acordo com o cronograma de formulação das Metas Nacionais 2018, os tribunais têm até agosto para colher...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na última quinta-feira (3), que, nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações), prevalece o entendimento consolidado na Súmula 331, item I, do TST, no sentido de que a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o...

As perícias judiciais da 2ª Vara do Trabalho foram objeto de pesquisa de um artigo apresentado na 19th Internacional Conference on Human-Computer Interaction, em Vancouver, no Canadá. O trabalho foi desenvolvido e apresentado no mês de Julho pelo perito Marcos André Santos Guedes, que atua em processos judiciais trabalhistas e é mestre em Ergonomia pela Universidade Federal de Pernambuco. O artigo faz uma análise do nexo causal da LER/DORT, tema...