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As ações que tramitam na Justiça brasileira sobre práticas de submissão de pessoas à condição análoga à escravidão ou ao tráfico humano serão identificadas e analisadas em pesquisa contratada pelo Conselho Nacional de Justiça. A pesquisa, que deverá ser concluída em nove meses após a sua contratação, é uma das seis previstas no edital da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região, lançou nessa quinta-feira, dia 13/07/2017, a campanha “JTe: Tenha seu processo sempre à mão”. O objetivo da ação é divulgar e incentivar o uso do aplicativo móvel Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) entre advogados, jurisdicionados, magistrados e servidores do TRT20. A campanha envolve uma ampla divulgação através de redes sociais, site do TRT20 e cartazes. Além disso, foi instalado um posto de atendimento, que funcionará...

Os dirigentes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), entre os quais o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, receberam, na quarta-feira (12/7), na reunião do grupo, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. O encontro foi intermediado pela Anamatra e teve como foco discutir os desdobramentos das reformas trabalhista e previdenciária. Na avaliação dos...

Em comunicado emitido na quarta (12/7), o presidente da Anamatra comenta a aprovação da reforma trabalhista e os seus desdobramentos para o país. Guilherme Feliciano também reforça a expectativa de que ainda haja modificações ao texto, por parte da Presidência da República Confira:Foi aprovado, na noite de ontem (11/7), o Projeto de Lei nª 38/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista, tal como veio da Câmara....

Já está circulando a Revista 93 do TRT-MG. O tema desta edição é o Novo Código de Processo Civil (Parte Especial - Livro I) e a sua repercussão no Direito Processual do Trabalho. Ela pode ser acessada gratuitamente, pela internet, na página da Escola Judicial do TRT-MG. O Tribunal está distribuindo 950 exemplares impressos a bibliotecas, subseções da OAB magistrados e servidores de órgãos...

A Anamatra esteve mobilizada no Senado Federal durante toda a terça-feira (11/7), levando aos senadores o posicionamento da entidade contra a aprovação do texto da reforma trabalhista (PLC 38/17). O movimento, coordenado pela Associação, contou com a participação de dezenas de juízes do Trabalho, entre dirigentes da Anamatra e das entidades regionais e magistrados trabalhistas (Amatras). A sessão Plenária que discutia a...

A Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou, na última terça-feira (11/7), audiência pública sobre o Projeto de Lei do Senado (PLC) nº 38/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista. Os participantes presentes ao debate condenaram as mudanças na legislação e afirmaram que a proposta vai reduzir direitos e não gerará novos postos de trabalho. Ao abrir a...

Os prazos dos processos físicos e eletrônicos em tramitação na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, estarão suspensos no período de 17/07/2017 a 04/08/2017. Serão ressalvadas apenas as situações de urgência a serem avaliadas pelo Juiz da 1ª Vara do Trabalho. A suspensão dos prazos na 1ª Vara do Trabalho, regulamentada pelo ATO...

A Anamatra está entre as entidades que apoiam institucionalmnente o evento Buscando proporcionar aos profissionais, acadêmicos e aplicadores do direito uma visão ampliada sobre os interesses difusos e suas repercussões no campo social será realizado no Centro de Convenções Raymundo Asfora - Garden Hotel em Campina Grande (PB), nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2017, o I Congresso Internacional de Direitos Difusos (CONIDIF). A Anamatra é...

Na manhã desta terça-feira, 10/07, o presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, e o vice-presidente, desembargador João Aurino Mendes Brito, receberam a visita do procurador José Rômulo Silva Almeida, do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). De acordo com o procurador, o encontro teve como objetivo aproximar as instituições, especialmente em relação ao...