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Foi publicado o resultado provisório das inscrições preliminares para o 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho. Os interessados podem conferir a lista no site da Fundação Carlos Chagas – FCC, onde também estão presentes outras informações relevantes ao certame. Foram deferidas 13.552 inscrições preliminares, nas quais estão incluídas 275 de...

 Comunico que, por determinação do Ex.mo Desembargador Presidente Thenisson Dória, fica cancelada a pauta da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Turma, designada para o dia 21/08/2017, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 2291/2017, de 14/08/2017, em virtude da falta de quorum regimental para a realização da sessão. Os processos constantes da referida pauta serão...

Em virtude da grande procura, as inscrições para o “Ciclo de Debates Justiça: Nosso Trabalho” foram encerradas hoje, 16/08/2017. O número de inscritos já atingiu a capacidade máxima do auditório do TRT20, onde o evento será realizado. O ciclo de debates é promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) e a Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD20) e acontece no...

Em virtude de diversas dúvidas recebidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre o lançamento de concurso do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e as nomeações de concursos realizados pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), a Divisão de Comunicação do CSJT entrevistou a Secretária-Geral do Conselho, Marcia Sott, para elucidar dúvidas comuns. DCCSJT – Muitos aprovados em concursos dos TRTs...

A Anamatra realizará, nos dias 9 e 10 de outubro, em Brasília, a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, para discutir os horizontes hermenêuticos da reforma trabalhista (Lei nº 13.647/17), com o debate e a publicação de enunciados a respeito. O evento contará com oito comissões temáticas para a discussão de 24 temas relacionados à reforma trabalhista, cujos enunciados doutrinários...

A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse que há, na sociedade brasileira, um “estresse social” à espera de resultados imediatos. “A população clama por Justiça e é contra a impunidade. A ética não é uma escolha, mas a única forma de se viver sem o caos”, afirmou ao falar sobre o papel da Justiça e...

Nos dias 24 e 25 de agosto, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra 4/RS) realizará o Debate Nacional da Reforma Trabalhista. O evento reunirá grandes nomes do meio jurídico e político para debater a lei 13.467/2017 (que modifica completamente a CLT e traz diversas dúvidas de aplicação e constitucionalidade). O seminário acontecerá no Teatro Dante Barone, localizado...

Advogados, servidores e magistrados que atuam diretamente com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) serão beneficiados com os resultados do trabalho de um grupo criado para estudar e propor a redução do número de procedimentos (movimentos, complementos de movimentos, tarefas e nós) no Processo Judicial Eletrônico – PJe. Instituído em maio deste ano pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e pela Corregedoria-Geral da...

Garantir boas condições de saúde e minimizar o surgimento de doenças. Estes são alguns objetivos buscados pelos empregadores ao cumprir o que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e exigir exames ocupacionais dos empregados. Na reportagem especial do Jornada dessa semana vamos saber tudo o que diz a lei sobre esses exames: quando devem ser realizados e quais deles podem ser exigidos na hora da contratação...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está formando a terceira turma de 2017 para o curso a distância do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (Sigep). Com início no dia 30 de agosto, a programação visa capacitar os servidores para a operação do Sistema. O Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (Sigep) vai atender os órgãos participantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração...