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O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, reuniu-se, nesta quarta-feira, 28/06, com a prefeita do município de Japaratuba, Lara Adriana Veiga Barreto Ferreira, e com o procurador Rafael Resende de Andrade, para tratar de três precatórios do município com prazo de pagamento vencido. Como resultado da reunião, na qual esteve presente o Subsecretário Judiciário do TRT20, Fábio Mesquita, os...

Coletânea promove debate comparativo com a atualidade Já está disponível para compra em versão impressa e e-book, no site da editora LTR, a mais recente publicação da Anamatra, lançada na cerimônia de posse da nova diretoria da entidade, no último dia 31 de maio. A obra “Direito do Trabalho: releitura e resistências” tem como objetivo promover um debate comparativo com a atualidade e demonstrar aos leitores...

A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, participou na última terça-feira (27) de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para tratar de aspectos relativos ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista. Também participaram da audiência o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada no último dia 26/06, a alteração e o cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Confira, abaixo, as mudanças aprovadas: Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-I e Súmula 368 do TST A OJ 363 foi cancelada, e sua parte final foi aglutinada ao item II da...

Em audiência pública no Senado, presidente da Anamatra defende que é preciso reconhecer e retirar do PLC 38/2017 questões que agridem a Constituição Federal O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou na última terça (27/6), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, de audiência pública para debater o PLC nº 38/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista....

O Processo Judicial eletrônico (PJe), implementado pela Justiça do Trabalho em 2011, migrou, paulatinamente, a tramitação do processo físico para a forma eletrônica. A virtualização dos processos judiciais adveio para assegurar a razoável duração do processo e é o meio que garante a celeridade de sua tramitação, seguindo o que consta no artigo 5º da Constituição Federal. Contudo,...

Entre os dias 27 e 28 de junho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza a 2ª Reunião Nacional da Estratégia da Justiça do Trabalho (2ªReune-JT) para os servidores responsáveis pelas áreas de gestão estratégica dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O coordenador do comitê Gestor da Estratégia da JT, Joaquim Júnior, destaca que essa reunião foi uma demanda das áreas de...

O Comitê Gestor Regional do PJe realizou, na última segunda-feira, 26/06, reunião para discutir a estrutura e o funcionamento do Sistema, avaliar as necessidades de manutenção corretiva e evolutiva, bem como enviar sugestões de melhoria ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Dentre os assuntos abordados na reunião estavam as alterações advindas da Resolução nº 185/2017, do CSJT, que...

A apresentação de petições, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), para a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho estará suspensa de 1º a 31 de julho de 2017. A medida decorre das férias coletivas dos ministros, pois, nesse período, não pode haver distribuição de processos, conforme o Regimento Interno do TST. Durante a...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, entre os dias 26 e 28 de junho, o curso de Retenções Tributárias para servidores lotados nas áreas de Orçamento, Finanças, Planejamento, Contabilidade e Custos do CSJT, do TST e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O objetivo do treinamento é capacitar os servidores quanto às particularidades técnicas e operacionais da retenção de tributos...