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As escolas da magistratura são órgãos voltados para a formação e treinamento de juízes no Brasil. Todas têm ligação com tribunais e acompanham o estágio probatório dos candidatos selecionados em concursos públicos. Além das instituições oficiais, associações de magistrados e outras entidades mantêm escolas voltadas ao aperfeiçoamento e à ...

O TRT da 20ª Região inaugurará na próxima quarta-feira, dia 14/06, às 8h30, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (CEJUSC-JT). O evento terá início com a palestra do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TST Rogério Neiva Pinheiro, que falará sobre as peculiaridades da conciliação. Logo depois, haverá descerramento da placa de...

Nesta sexta-feira, 09/06/2017, grupos de trabalho, formados por juízes e desembargadores do TRT20, explanaram suas experiências acerca da aplicação do novo Código de Processo Civil. A Oficina sobre o novo CPC encerrou o XIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, que aconteceu desde o início da semana. As atividades foram iniciadas pela juíza Kátia Alves de Lima Nascimento, coordenadora da EJUD20, que...

No mês de maio de 2017, as 15 Varas do Trabalho do TRT20 (SE) acabaram de atingir, integralmente, o cumprimento da meta 6 do CNJ do ano de 2017, voltada ao julgamento de 98% das ações coletivas, distribuídas até 31/12/2014, no 1º grau. A meta tem por foco a priorização das ações coletivas, aquelas que se voltam à proteção de interesses jurídicos difusos e coletivos, direitos que não se...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) ainda poderá analisar as denúncias contra o Brasil, relativas a violação da Convenção OIT nº 98, ratificada pelo país, no que se refere a pontos da reforma trabalhista (PLS 38/17) que privilegiam a prevalência do negociado sobre o legislado em prejuízo dos trabalhadores. Embora o Brasil não tenha entrado na lista dos 24 países que estão sendo...

Os ministros João Oreste Dalazen, Brito Pereira e Emmanoel Pereira (vice-presidente), do Tribunal Superior do Trabalho, estão em Genebra, na Suíça, para representar a Justiça do Trabalho na 106ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ocorre de 5 a 16 de junho de 2017, naquela cidade. Em virtude das participações, o calendário de junho das sessões no TST...

O Tribunal Superior do Trabalho alterou de 27 de junho para agosto de 2017 o início da tramitação, no Processo Judicial Eletrônico (PJe), das ações originárias da Presidência do TST. Essa é a terceira fase da expansão do sistema na Corte, e a mudança ocorre em função das férias coletivas dos ministros, previstas para julho. A nova data ainda será informada precisamente. Apesar da...

A execução efetiva foi o tema da palestra que marcou o penúltimo dia do XIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela Escola Judicial do TRT da 20ª Região. Desde a segunda-feira, 05/06, magistrados participam do evento aprimorando seus conhecimentos técnicos e científicos. A palestra foi ministrada pelo juiz do TRT da 4ª Região, Ben Hur Silveira Claus, que esclareceu aspectos da...

Os servidores do TRT da 20ª Região concluíram o 1º Curso de Capacitação em Métodos de Soluções de Conflitos Judiciais e Formação de Conciliadores e Mediadores do TRT20, nessa quinta-feira, 08/06. As atividades foram encerradas com simulações de tentativas de conciliação. O juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas -...

Nesta edição a premiação foca em práticas que melhorem o sistema prisional A Anamatra participou nesta quarta-feira (07/6) da 1ª Reunião da Comissão Julgadora da 14ª edição do Prêmio Innovare, que identifica e difunde práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. O encontro ocorreu na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e contou com a presença do diretor de Assuntos...