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Horas extras, intervalo intrajornada e indenização por danos morais estão entre os cinco temas mais frequentes nos processos em exame no Tribunal Superior do Trabalho no primeiro trimestre de 2017. Dos 249.237 processos em tramitação na Corte em 31/3/2017, o tema mais recorrente, presente em 45.938 deles, foram as horas extras. Em segundo lugar está a negativa de prestação jurisdicional, que se refere a questões indicadas para...

O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 18 a 31 de maio, manifestações de desembargadores e juízes do trabalho interessados em participar da lista de indicados às vagas destinadas à Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o artigo 103-B da Constituição, o CNJ compõe-se de 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução – entre eles um juiz de Tribunal...

Com o slogan "Para que esperar, se você pode conciliar?", o evento espera solucionar cerca de 30 mil processos trabalhistas por meio de acordos entre empresas e trabalhadores. A Justiça do Trabalho espera solucionar milhares de processos por meio de acordos entre patrões e empregados durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho juntamente...

Os membros do Comitê de Gestão Estratégica do TRT20 estiveram reunidos no dia 12/05 para realizar a 1ª Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2017, que busca promover o diálogo sobre a estratégia da organização, bem como realizar o acompanhamento e a reflexão sobre o desempenho institucional alcançado até então. Na ocasião, foram repassados informes quanto à...

Foi realizada na sexta-feira, 12/05/2017, na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, sob a direção do Juiz Luiz Manoel Andrade Meneses, audiência relativa ao processo n. 0000130-90.2017.5.20.0008, ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho da 20ª Região em face da Classe A Serviços Ltda. e da Empresa Municipal de Urbanização – EMURB. Na ocasião, o magistrado determinou a...

O Comitê Regional do e-Gestão realizou, na última sexta-feira, dia 12/05/2017, a reunião mensal para discutir assuntos relacionadas ao Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). Durante o encontro, os membros do comitê foram informados sobre a situação das remessas do e-Gestão 2017; registrou-se que as remessas relativas ao 2º grau, no...

PLC 38/17 será discutido nesta terça (16/5) em sessão temática no Plenário do Senado Integrantes do Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), do qual a Anamatra é integrante, reuniu-se na última segunda-feira (15/5), na sede da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). A reunião teve com ponto de pauta principal o PLC 38/17, que trata da reforma...

O documento final do I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros sintetizou as reivindicações dos participantes do evento por mais representação dos negros na Justiça brasileira. Embora o segmento represente metade da população, ele corresponde a apenas cerca de 15% dos magistrados do país. A carta inclui uma moção pela criação de uma secretaria de igualdade racial na estrutura da...

Os bancários possuem alguns direitos trabalhistas específicos, como por exemplo, a jornada de trabalho diferenciada. Mas você sabe quais profissionais podem ser enquadrados como bancários? Na reportagem especial do Jornada desta semana vamos falar sobre essa categoria: a carga horária desses trabalhadores, horas extras, gratificações e outros assuntos envolvendo esses profissionais. Em salvador, Bahia, a equipe do programa visita um complexo de...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação informa que, em razão do Cyber Attack acontecido há poucos dias a nível mundial, está adotando medidas de segurança para evitar possíveis danos aos serviços de informática deste Regional. Informa, ainda, que tais medidas podem restringir o acesso de usuários ou tornar instáveis determinados serviços do site do TRT. Ressalte-se que o...