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Em momentos de tensões e mudanças, discutir quais os efeitos sociais que a atuação do Judiciário acarreta é importante não apenas para divulgar seu papel fundamental como instituição, mas também para ouvir o que a sociedade necessita e preparar-se para atendê-la. "Judiciário e Sociedade" esteve em pauta no 5º Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo, nos dias 27 e 28 de abril. O evento reuniu...

Desde o dia 14 de agosto do ano passado, serviços de notas e de registro de todas as capitais brasileiras e do Distrito Federal são obrigados a oferecer o serviço de apostilamento dos documentos públicos produzidos no Brasil para uso no exterior, conforme dispõe a Resolução n. 228/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma regulamenta a implementação no Brasil da Convenção sobre a...

Material mostra o passo a passo completo para protocolar uma ação no Sistema e faz parte do processo de implantação do PJe nos órgãos judicantes do TST Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), foram criados mais dois vídeos tutoriais e um manual para orientar os usuários externos. O manual ensina como protocolar uma...

O Plenário da Câmara dos Deputados realizou na última quinta-feira (4/5) Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores. A Anamatra participou da solenidade juntamente com diversas entidades associativas e deputados, representada na ocasião pelo diretor de Assuntos Legislativos, Luis Colussi. A sessão foi realizada a partir de requerimento do Assis Melo (PCdoB-RS). Ao falar na tribuna, o diretor ressaltou a importância da data,...

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações representantes dos seus empregados comunicaram à Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho que chegaram a um acordo que pode encerrar a greve da categoria, após as assembleias marcadas para a tarde na última quinta-feira (4). Depois da audiência de mediação que durou mais de seis horas na quarta-feira (3) no TST, o ministro vice-presidente, Emmanoel...

Já está disponível na internet o serviço de FAQ com as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o Processo Judicial eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho. Com a expansão do uso do sistema no Tribunal Superior do Trabalho, o usuário encontra na página do FAQ informações importantes que auxiliam na hora de utilizar o sistema, como a maneira de se cadastrar e acessar o PJe voltado para o TST, e também a...

Em entrevista concedida ao portal Metrópoles, o ministro do TST, Cláudio Brandão falou sobre acidentes de trabalho envolvendo trabalhadores de frigoríficos. "É um setor cuja proteção tem que ser destacada como necessária e de modo contínuo,” destaca o ministro. De acordo com Brandão, o setor frigorífico é muito importante no contexto nacional pela atividade que exerce e pelo papel que desempenha na...

Foi publicada em 27 de abril, no Diário Oficial da União – DOU, a Resolução nº1.329 do Conselho Nacional de Previdência (CNP) que dispõe sobre alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) pago pelas empresas. O objetivo do FAP é...

O desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Thenisson Santana Dória, recebeu na manhã desta quinta-feira, 04/05, a visita de cortesia dos novos representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), que compõem o setor jurídico da instituição. São eles, a gerente do setor jurídico do banco, Virgínia Neusa Lima Cardoso, a coordenadora jurídica, Cláudia Teles de...

As unidades vão ser implantadas nas cidades de Campinas (SP), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS) O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, vai inaugurar três Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) durante a 3ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio. Os centros...