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O desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Thenisson Santana Dória, recebeu na manhã de terça-feira, 02/05, visita de cortesia do chefe do departamento do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Arnaldo Machado. O encontro teve como tema a criação do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFS, bem como a formação de parceria futura com o TRT20. “Sabendo...

A Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (EMARF), vinculada ao TRF2, acaba de lançar uma obra que promove o estudo comparado entre as leis que tratam do processo administrativo (judicial e extrajudicial) em vigor em dezoito países latino-americanos de origem ibérica – incluindo o Brasil – e códigos modelo desenvolvidos como fruto de estudos acadêmicos. Desde 4 de abril, o livro, com 1.820 páginas, está...

A perspectiva de aumento na demanda de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por conta da Reforma Previdenciária, em análise no Congresso Nacional, exige dos órgãos da Justiça, da Administração Pública, em especial o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esforços para corrigir falhas e aprimorar os mecanismos de análise desses benefícios. “Esta é uma preocupação do...

Teve início na última terça, dia 02/05, o 22º Curso de Formação Inicial (CFI), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), com a participação de 33 alunos-juízes, vindos de várias regiões do país. A cerimônia de abertura foi presidida pela Ministra e Diretora da Enamat, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, acompanhada do presidente...

Criado em 2015 com a proposta de reunir o acervo jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o Banco Nacional de Jurisprudência Trabalhista (Banjur) é um sistema que permite acesso às bases de dados de incidentes de uniformização de jurisprudência (IUJs), súmulas, orientações jurisprudenciais, precedentes normativos das duas instâncias e decisões do Tribunal...

O ministro do Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na última terça-feira o papel do estímulo às soluções consensuais nas relações de trabalho como caminho para reduzir a litigiosidade no Judiciário. Barroso proferiu aula magna na abertura do 22º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e,...

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou na terça-feira (2) proposta de acordo parcial com o objetivo de incentivar negociação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações representantes dos empregados dos Correios. Nesse sentido, o ministro propõe que a empresa reconsidere ato que suspendeu o gozo das férias, pelo menos no mês de maio, e pede para os...

Ao contrário do que muitos pensam ser chefe não é tarefa fácil. O cargo exige bastante dedicação e também talento. A legislação trabalhista para quem ocupa cargo de chefia também é diferente. É possível exigir exclusividade? Há o pagamento de horas extras? Na reportagem especial do Jornada desta semana vamos saber o que o mercado exige de um profissional que deseja ocupar um cargo de...

Magistrado toma posse no dia 31 de maio e estará à frente da entidade no biênio 2017/2019 O juiz do Trabalho da 15ª Região Guilherme Guimarães Feliciano foi eleito presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para o biênio 2017-2019. A chapa “Valorização, Identidade e Ação”, encabeçada pelo magistrado, recebeu 1.795 votos. A posse dos novos...

Celebrado internacionalmente em 1º de maio, o Dia do Trabalho teve sua origem nas lutas dos trabalhadores para conquistar melhores condições de trabalho. A história da data remonta ao fim do século XIX, quando os sindicatos nos Estados Unidos iniciaram, em 1º de maio de 1886, uma greve geral que tinha como principal reivindicação a limitação da jornada em oito horas. No desdobramento da greve, conflitos entre trabalhadores e a...