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A Organização Internacional do Trabalho - OIT instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Na reportagem especial do Jornada dessa semana, vamos mostrar histórias de trabalhadores que se acidentaram em serviço e hoje buscam alertar outras pessoas para a importância da prevenção. No quadro...

Dando continuidade às atividades correcionais, o Ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva, reuniu-se com magistrados do 1º e 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. No período da manhã de hoje, 24/04/2017, o Ministro do TST recebeu o presidente e o vice-presidente do TRT20, desembargadores Thenisson Santana Dória e João Aurino Mendes Brito, assim como os desembargadores Carlos de...

O médico psiquiatra Carlos Guilherme Figueiredo foi um dos palestrantes na reunião anual dos gestores regionais do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho e Infantil e de Estímulo à Aprendizagem ocorrido na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O especialista fez uma alerta sobre os danos psicológicos causados pelo trabalho precoce de crianças e adolescentes. Em sua palestra, com o tema “Trabalho infantil...

Na 3ª Sessão Ordinária Plena, realizada em 17/04/17, foram julgados, por unanimidade, dois incidentes de Uniformização de Jurisprudência. No primeiro, o IUJ-0000092-05.2017.5.20.0000, foi uniformizada a jurisprudência da Corte com a adoção da seguinte tese: "É indevida a fixação de multa pelo inadimplemento de obrigação de pagar, com base em preceitos genéricos, como o art. 832, §...

O presidente do TRT da 20ª Região e gestores de unidades receberam o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva, e sua equipe, que iniciaram, nesta segunda-feira, 24/04, a Correição Ordinária no Regional. Segundo o ministro, o objetivo é contribuir para solucionar as possíveis dificuldades do Tribunal. “Durante a Correição Ordinária, nosso foco principal é a área de...

Dirigentes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se, na tarde da terça-feira (18/4), para discutir uma articulação conjunta de todas as entidades em torno da reforma da Previdência (PEC 287/2016). O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, participou da reunião, realizada na sede da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), sob a condução...

Frentas, que congrega mais de 40 mil membros das duas carreiras, divulga nota pública As entidades da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), da qual faz parte a Anamatra, em um total de mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, divulgaram na quarta (19/4) nota pública alertando para os prejuízos do substitutivo apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) no Projeto de Lei nº...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta (19/4), por 287 votos a 144, a urgência para o Projeto de Lei (PL) nº 6787/16, que dispõe sobre a reforma trabalhista. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), deu o prazo até segunda (24) para apresentação de emendas. A expectativa do parlamentar é votar o projeto no dia seguinte na Comissão Especial da Reforma Trabalhista e submeter ao...

O assunto foi abordado no Programa Conciliando, que entrevistou o ouvidor e desembargador, José Otávio de Souza Ferreira, do TRT da 15ª Região. Como as ouvidorias podem auxiliar na prática conciliatória? Esse foi o assunto abordado no Programa Conciliando da última sexta-feira (14). Em entrevista, o ouvidor e desembargador José Otávio de Souza Ferreira, do TRT da 15ª Região, falou de iniciativas que podem ajudar nesta...

Os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Sergipana (Faser) realizaram visita técnica ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) na manhã desta quarta-feira, 18/04. Os alunos estavam sob a orientação da professora Luana Duarte Machado. “A visitação faz parte das atividades do núcleo jurídico da faculdade, sob orientação do coordenador do curso, Ives Melo, que promove...